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Assunto para ciência da CMSP |
00898/2022
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17/10/2022 |
Encaminha cópia do requerimento de Voto de Congratulações, de autoria do Vereador Gilberto Costa Marques, aprovado por esta Câmara Municipal em sessão realizada no dia 27 do corrente.
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Assunto de interesse das Comissões |
00897/2022
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14/10/2022 |
A Frente Comunitária e Cidadania encaminha Proposta Orçamentária do PL 579/2022 do orçamento para o ano de 2023.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00896/2022
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14/10/2022 |
A Frente Comunitária e Cidadania encaminha Proposta Orçamentária do PL 579/2022 do orçamento para o ano de 2023.
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RDP 3/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00895/2022
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13/10/2022 |
Informa o afastamento do Prefeito entre os dias 19/10/2022 e 21/10/2022, com o objetivo de participar da Cúpula de Prefeitos C40 2022, na cidade de Buenos Aires, Argentina.
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Resposta a Requerimento |
00894/2022
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13/10/2022 |
Reportando-me aos Ofícios acima referenciados, em atenção ao Requerimento RDS nº 30/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Secretaria Municipal de
Habitação (SEHAB), Subprefeitura Campo Limpo (SUB-CL), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (PGM-DEMAP), a respeito de desmatamento e destruição que ocorrem no Parque Municipal Horto do Ypê, bem como, fiscalização diária do local para interromper e inibir invasões, onde moradores relatam que a devastação está sem controle e em ritmo acelerado com incêndios propositais, corte de árvores com mais de 20 anos, loteamentos, aterramento de nascentes, construções de casas de aluguel, comércios e prestadores de serviços irregulares, despejo de entulhos, uso da área verde como estacionamento a céu aberto, caça de animais silvestres e abandono de cães e gatos.
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RDS 1163/2021
RDS 30/2022
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00893/2022
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11/10/2022 |
Encaminha acórdãos prolatados no TC/000368/2007, referente a Auditoria Programada destinada a Avaliar, dentro do Programa “Mobilidade e Acessibilidade", a abrangência e efetividade da implantação do Sistema de Bilhete Único, para cumprir determinações constantes do V. Acórdão de 23/07/2014
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RDP 4/2022
RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00892/2022
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11/10/2022 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 19/2022, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) a respeito das demandas elaboradas por movimentos e coletivos culturais no que diz respeito às comemorações do Mês do Hip Hop.
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RSC 2/2021
RDP 3/2022
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Informações sobre Indicações |
00891/2022
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11/10/2022 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da implementação de estacionamento na Unidade Básica de Saúde Inácio Monteiro, localizada no distrito de Cidade Tiradentes
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IND 106/2022
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Resposta a Requerimento |
00890/2022
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10/10/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 56/2022, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca da existência de eventuais estudos em andamento, no sentido de promover alguma revisão das medidas do Item “3.2” do Comunicado nº 598 (DOC de 05/08/2022, página 50), referente ao "Cadastramento de interessados a eventual contratação para a função de Professores de Ensino Fundamental II e Médio, em razão da situação de emergência no Município de São Paulo".
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00889/2022
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10/10/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1222/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito de pedido de munícipe com relação à regularização da documentação de seu novo apartamento, trata-se do Processo SAV nº 6017.2022/0049793-4 (Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação/Recurso), que decorre do Processo principal nº 6017.2022/0014782-8, aberto em março deste ano.
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RDS 1222/2022
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Informações sobre Indicações |
00888/2022
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10/10/2022 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito das atividades degradadoras ao meio ambiente nas dependências do Parque Municipal Jardim Apurá, localizado no Jardim Apurá, distrito de Pedreira.
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IND 107/2022
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Informações sobre Indicações |
00887/2022
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10/10/2022 |
Em atenção à Indicação do Vereador Gilson Barreto, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), a respeito da solicitação de providências voltadas à remoção de árvores localizadas em frente ao imóvel da Alameda Maruas, nº 479, no Planalto Paulista, em decorrência de danos causados ao passeio público.
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IND 104/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00886/2022
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10/10/2022 |
A organização Visão Mundial, membro da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, encaminha material de apoio ao Projeto Lei 523/2022, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo.
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RDP 7/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00885/2022
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30/09/2022 |
Manifesta repúdio em relação ao PL 573/2021, que propõe atrocidades em relação à gestão escolar e os direitos adquiridos pelos servidores públicos.
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RDP 3/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00884/2022
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30/09/2022 |
Encaminha, em devolução, Carta de Lei para promulgação pela Câmara, informando que foi reservado o número 17.849, de 30 de setembro de 2022.
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PL 747/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00883/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 441/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura
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PL 441/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00882/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 347/2018, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 347/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00881/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 448/2021, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação
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PL 448/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00880/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 144/2019, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e da Educação
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PL 144/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00879/2022
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29/09/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 435/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal
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PL 435/2022
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