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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00552/2002 15/08/2002 DÁ CIÊNCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP E A FUNDAÇÃO TELEFONICA.
Assunto de interesse das Comissões 00551/2002 05/08/2002 Em resp.ao docrec 122/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00550/2002 31/07/2002 ENVIA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROJETO LUZ/PROGRAMA MONUMENTA RECEBIDA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA.
Manifestação sobre Propositura 00549/2002 25/07/2002 PL 87/2002
Manifestação sobre Propositura 00548/2002 25/07/2002 PL 1/2002
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00547/2002 15/08/2002 EXECUÇÃO DO JULGADO DE 31.3.99 QUE DETERMINOU O APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE, MANUTENÇÃO E GERENCIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00546/2002 15/08/2002 ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00545/2002 15/08/2002 ENCAMINHA EXEMPLARES DAS PUBLICAÇÕES "O USO DO SOLO SEGUNDO O CADASTRO PREDIAL E TERRITORIAL" E "POPULAÇÃO, RENDA E CATEGORIAS SELECIONADAS DE USO DO SOLO EM SÃO PAULO"
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00544/2002 14/08/2002 SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DO ENTENDI- MENTO DO TCM QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.278/02.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00543/2002 14/08/2002 COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO OBJETO CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO POR ESSE MUNICÍPIO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00542/2002 13/08/2002 INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - JUNHO/02.
Manifestação sobre Propositura 00541/2002 16/07/2002 INFORMAÇÃO SOBRE PL 135/02 PL 135/2002
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00540/2002 12/08/2002 AUDITORIA NO SIURB - VERIFICAR SE O ORÇAMENTO ESTÁ SENDO EXECUTADO CONFORME O APROVADO, ENFATIZANDO O EQUILÍBRIO ENTRE AS DESPESAS FIXADAS E REALIZADAS NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE GOVERNO.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00539/2002 12/08/2002 COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO/SP PAGAMENTO DA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ E MANUTENÇÃO/ ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-JAN A MAIO/02.
Manifestação sobre Propositura 00538/2002 09/08/2002 PL 279/2002
Assunto de interesse das Comissões 00537/2002 09/08/2002 Resposta ao Of.CTTAE n 10/02 solic.inf.sobre multas d e trânsito.
Veto Parcial 00536/2002 13/08/2002 VETO PARCIAL AO PL 69/01, DO EXECUTIVO PUBL. NO DOM DE 10.08.02, P.4/5, C.3/1. PL 69/2001
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00535/2002 06/08/2002 ENCAMINHA DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - POSIÇÃO DE 30/6/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00534/2002 07/08/2002 INFORMA REVISÃO DE RECEITA DA PMSP, PREVISTA PARA 2002.
Manifestação sobre Propositura 00533/2002 07/08/2002 PL 363/2002

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