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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00552/2002
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15/08/2002 |
DÁ CIÊNCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP E A FUNDAÇÃO TELEFONICA.
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Assunto de interesse das Comissões |
00551/2002
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05/08/2002 |
Em resp.ao docrec 122/02
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00550/2002
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31/07/2002 |
ENVIA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROJETO LUZ/PROGRAMA MONUMENTA RECEBIDA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROGRAMA.
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Manifestação sobre Propositura |
00549/2002
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25/07/2002 |
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PL 87/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00548/2002
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25/07/2002 |
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PL 1/2002
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00547/2002
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15/08/2002 |
EXECUÇÃO DO JULGADO DE 31.3.99 QUE DETERMINOU O APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE, MANUTENÇÃO E GERENCIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00546/2002
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15/08/2002 |
ENCAMINHA BALANCETES ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2002.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00545/2002
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15/08/2002 |
ENCAMINHA EXEMPLARES DAS PUBLICAÇÕES "O USO DO SOLO SEGUNDO O CADASTRO PREDIAL E TERRITORIAL" E "POPULAÇÃO, RENDA E CATEGORIAS SELECIONADAS DE USO DO SOLO EM SÃO PAULO"
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00544/2002
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14/08/2002 |
SOLICITA ORIENTAÇÃO QUANTO À OBSERVÂNCIA DO ENTENDI- MENTO DO TCM QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.278/02.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00543/2002
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14/08/2002 |
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO OBJETO CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO POR ESSE MUNICÍPIO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00542/2002
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13/08/2002 |
INFORMA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES - JUNHO/02.
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Manifestação sobre Propositura |
00541/2002
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16/07/2002 |
INFORMAÇÃO SOBRE PL 135/02
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PL 135/2002
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00540/2002
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12/08/2002 |
AUDITORIA NO SIURB - VERIFICAR SE O ORÇAMENTO ESTÁ SENDO EXECUTADO CONFORME O APROVADO, ENFATIZANDO O EQUILÍBRIO ENTRE AS DESPESAS FIXADAS E REALIZADAS NOS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE GOVERNO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00539/2002
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12/08/2002 |
COMUNICA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO/SP PAGAMENTO DA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ E MANUTENÇÃO/ ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL-JAN A MAIO/02.
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2002
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09/08/2002 |
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PL 279/2002
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Assunto de interesse das Comissões |
00537/2002
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09/08/2002 |
Resposta ao Of.CTTAE n 10/02 solic.inf.sobre multas d e trânsito.
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Veto Parcial |
00536/2002
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13/08/2002 |
VETO PARCIAL AO PL 69/01, DO EXECUTIVO PUBL. NO DOM DE 10.08.02, P.4/5, C.3/1.
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PL 69/2001
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00535/2002
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06/08/2002 |
ENCAMINHA DADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - POSIÇÃO DE 30/6/2002
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00534/2002
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07/08/2002 |
INFORMA REVISÃO DE RECEITA DA PMSP, PREVISTA PARA 2002.
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2002
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07/08/2002 |
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PL 363/2002
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