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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00603/2002
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09/09/2002 |
AUDITORIA EM SSO - AVALIAR OS CONTROLES EXERCIDOS SOBRE OS CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA - VARRIÇÃO, QUANTO À FORMA DE FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS MEDIDOS E À PREVISÃO DOS REC. ORÇAMENT.
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Assunto de interesse das Comissões |
00602/2002
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14/08/2002 |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00601/2002
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05/09/2002 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ABIMAQ.
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Manifestação sobre Propositura |
00600/2002
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05/09/2002 |
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PL 91/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00599/2002
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05/09/2002 |
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PL 537/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00598/2002
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05/09/2002 |
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PL 343/2001
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Manifestação sobre Propositura |
00597/2002
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05/09/2002 |
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PL 206/2002
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Assunto de interesse das Comissões |
00596/2002
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03/09/2002 |
informações sobre relatório do TCM, abordando contas relativas ao exercício de 1999 da SPTrans
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DOCREC 416/2001
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00595/2002
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03/09/2002 |
AUDITORIA EXTRAPLANO NA SEME - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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Manifestação sobre Propositura |
00594/2002
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04/09/2002 |
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PL 208/2002
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00593/2002
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04/09/2002 |
ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00592/2002
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04/09/2002 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00591/2002
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04/09/2002 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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Veto Total |
00590/2002
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03/09/2002 |
VETO TOTAL AO PL 460/01, DO VER. CARLOS GIANNAZI PUBL. NO DOM DE 05.09.2002, P.1, C. 1.
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PL 460/2001
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Tramitação em regime de urgência |
00589/2002
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02/09/2002 |
REGIME DE URGÊNCIA AO PL 450/02(PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA - PPUC)
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PL 450/2002
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Manifestação sobre Propositura |
00588/2002
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30/08/2002 |
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PL 683/1996
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00587/2002
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29/08/2002 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 07/02.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00586/2002
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29/08/2002 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE TETO FINANCEIRO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - COMP. 07/02.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00585/2002
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29/08/2002 |
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COMP 07/02
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Veto Total |
00584/2002
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28/08/2002 |
VETO TOTAL AO PL 509/98, DO VER. WADIH MUTRAN Publ. DOM 30/08/02, p.3, c.1/2.
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PL 509/1998
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