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PROJETO DE LEI 608/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Normatiza a instalaçao de Sistemas de Armazenamento Subterraneos de Liquidos Combustiveis-SASC, em postos de abastecimentos,empresas privadas e Publicas desti- nados ao comercio varejista ou consumo proprio,visan- do prevenir sinistros e danos, ao meio ambiente. (em regime de urgência)
Normatiza a instalaçao de Sistemas de Armazenamento Subterraneos de Liquidos Combustiveis-SASC, em postos de abastecimentos,empresas privadas e Publicas desti- nados ao comercio varejista ou consumo proprio,visan- do prevenir sinistros e danos, ao meio ambiente. (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEIO AMBIENTE POSTO DE COMBUSTIVEL PREVENCAO PROTECAO AMBIENTAL OBRIGATORIEDADE LAUDO TECNICO POSTO DE SERVICO COMBUSTIVEL POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS ABNT
Assuntos detalhados
DISTRIBUIDOR
TUBULACAO SUBTERRANEA
CLASSIFICACAO
POSTO DE TROCA DE OLEO
INSTALACAO SUBTERRANEA
NORMA NBR 13.768
SUBSTITUICAO
VAZAMENTO
DETECCAO
PROIBICAO
RECUPERACAO
TRANSBORDO
ESTRUTURA METALICA
CORROSAO
AGUAS PLUVIAIS
REUTILIZACAO
LAVAGEM
CAPTACAO
PRAZO
RESIDUOS SOLIDOS
MANUTENCAO
DESTINACAO
RETENCAO
REVESTIMENTO
DRENAGEM
PISO
DESATIVACAO
ESGOTO
ESCOAMENTO
DEGRADACAO AMBIENTAL
AGUA
REFORMA
OLEO LUBRIFICANTE
EMERGENCIA
TERCEIRIZACAO
CAIXA
EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO A EMERGENCIA
LIMITE INFERIOR DE EXPLOSIVIDADE
REQUERIMENTO
CONTRU
EXPLOSAO
CETESB
RISCOS
CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE CONDICOES SEGURANCA
LAUDO TECNICO DE ESTANQUEIDADE
SEGURANCA
CREA / SP
CONTROLE
TESTE DE ESTANQUEIDADE
ESTOQUE
RELATORIO
PORTARIA SEHAB 936/1995
ARMAZENAGEM
FISCALIZACAO
PENALIDADE
REGULARIZACAO
SINISTRO
RENOVACAO
VALIDADE
TANQUE DE COMBUSTIVEL SUBTERRANEO
INSTALACAO
SUBSOLO
RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS
REAPROVEITAMENTO