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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00998/2022
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30/11/2022 |
Apresenta Nota de Repúdio ao PL 362/2022.
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RDP 2/2022
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00997/2022
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30/11/2022 |
Munícipes que subscrevem documento manuscrito, entregue à Secretaria da Comissão, se manifestam criticamente acerca do PL 362/2022.
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RDP 2/2022
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Resposta a Requerimento |
00996/2022
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30/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 23/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, res4tuo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do anúncio feito pelo Hospital A. C. Camargo, no sentido de que, a parar de dezembro do corrente ano, deixaria de atender pacientes do Sistema Único de Saúde
(SUS), bem como sobre as providências adotadas com vistas à continuidade do atendimento.
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RDP 6/2022
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Resposta a Requerimento |
00995/2022
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30/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1347/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do caso do senhor André Moreira, que noticiou o cancelamento de sua cirurgia, por duas vezes, pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no sentido de "[...] que a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo não é um serviço de gestão municipal".
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RDS 1347/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00994/2022
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28/11/2022 |
Comunica à Câmara Municipal de São Paulo que, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro, o Prefeito estará afastado de suas funções à frente do Executivo Municipal, em caráter oficial, para participar da XXVII Cúpula de Mercocidades: Cidades amigas, cidades mais verdes, que acontecerá em Montevidéu, com o propósito de promover a integração regional pautada no respeito e na diversidade para construir uma cidadania participativa e sem fronteiras.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00993/2022
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28/11/2022 |
Abaixo-assinado e manifesto encaminhados às Comissões da CMSP contra o PL 362/2022, que aumenta os limites de ruído previstos na Lei de Zoneamento, para níveis proibidos pela legislação, pois prejudicam a saúde da população, e que está tramitando, já aprovado em primeira votação.
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RDP 1/2022
RDP 2/2022
RDP 3/2022
RDP 4/2022
RDP 5/2022
RDP 6/2022
RDP 7/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00992/2022
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28/11/2022 |
Solicita suplementação da dotação orçamentária voltada às escolas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
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RDP 1/2022
RDP 3/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00991/2022
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28/11/2022 |
Encaminha relatório ref. Auditoria – Lei Orçamentária Anual - PLOA 2023.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00990/2022
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28/11/2022 |
Comunica que foi prolatado acórdão ref. Auditoria do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - exercício de 2019.
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RDP 2/2022
RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00989/2022
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28/11/2022 |
Informa do arquivamento dos autos ref. a representação em face do Pregão Eletrônico nº 39/SMADS/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura dos postos relacionados na Tabela de Locais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo.
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RDP 5/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00988/2022
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25/11/2022 |
Encaminha o Acórdão ref. Inspeção – Ordem de Serviço 2010-02504.1 – Verificação, por amostragem, a observância da legislação relativa às condições de acessibilidade na concessão de alvarás para construções, reformas e ampliações de edificações.
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RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00987/2022
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25/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 140/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da perturbação causadas por estabelecimentos localizados na região dos bairros Campos Elíseos e Santa Cecília.
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RDS 140/2021
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Resposta a Requerimento |
00986/2022
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25/11/2022 |
Em resposta ao RDS 1261/2022, do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para formalizar o envio das informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental desta Agência, sobre falta de manutenção e conservação de uma quadra do bairro, localizada Rua Benjamin Cosin.
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RDS 1261/2022
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Resposta a Requerimento |
00985/2022
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25/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1296/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito de relatos de moradores da região da Penha, sobre a falta de cuidado e manutenção com os semáforos da Av. Governador Carvalho Pinto - Tiquatira e falta de segurança na região.
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RDS 1296/2022
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Resposta a Requerimento |
00984/2022
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25/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1344/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito de relatos de
moradores sobre assaltos na região da Vila Carmosina, elucidando as medidas adotadas para inibir de crimes de oportunidade como furto e roubo, tais como aumento de patrulhamento e trabalho em conjunto com as Policias Civil e Militar.
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RDS 1344/2022
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Resposta a Requerimento |
00983/2022
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25/11/2022 |
Reportando-me ao Ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 61/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer (SEME) a respeito do uso das quadras no espaço público Mané Garrincha.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00982/2022
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25/11/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 17/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito das despesas da Secretaria Municipal da Saúde com as Organizações Sociais de Saúde, onde são ofertados esclarecimentos sobre o emprego os repasses salientando a existência do Grupo de Trabalho encarregado do processo de aperfeiçoamento da metodologia de monitoramento da avaliação assistencial dos Contratos de Gestão com ações que podem impactar diretamente em uma possível redução dos valores que serão repassados nesse último quadrimestre de 2022.
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RDP 6/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00981/2022
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21/11/2022 |
Encaminha Manifesto e Exposição de 30 anos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI.
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ANU 10/2022
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Resposta a Requerimento |
00980/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1287/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Subprefeitura Perus/Anhanguera (SUB-PR) a respeito da alta criminalidade e barulho excessivo emitido por um baile funk que acontece na região do Conjunto Habitacional Recanto dos Humildes, elucidando, em síntese,
que a Secretaria e a Subprefeitura realizam ações em conjunto, de forma frequente, a fim de coibir o funcionamento irregular dos bares e restaurantes da região e sugerem um plano de ação, envolvendo
ambos os órgãos e a Polícia Militar, para fiscalizar e ocupar o espaço antes da realização dos eventos, atuando de forma preventiva.
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RDS 1287/2022
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Resposta a Requerimento |
00979/2022
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21/11/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1283/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da falta de segurança na região de Parelheiros - Jardim Varginha, elucidando uma possível subnotificação por falta de Registro de Boletim de Ocorrência, visto que as ruas do Bairro Jardim Varginha estão com índices de crimes registrados bem abaixo dos demais bairros da região Capela do Socorro, e que estes dados norteam o planejamento estratégico de rondas do sistema segurança pública.
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RDS 1283/2022
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