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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00053/2003 15/01/2003 PL 727/2001
Manifestação sobre Propositura 00052/2003 15/01/2003 PL 321/2002
Manifestação sobre Propositura 00051/2003 15/01/2003 PL 91/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00050/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - COMP. 11/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00049/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL PSF - COMP. 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00048/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - COMP. 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00047/2003 14/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - COMP. 11/2002.
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00046/2003 14/01/2003 audotira extraplano - examinar itens contidos no relatório anual do exercício de 1999 da emurb que ficaram pendentes de análise no exercício de 2000 (redução taxa administração/irrgular apur. prejuizo)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00045/2003 14/01/2003 DÁ CIÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE E A companhia de engenharia de tráfe- go - CET/SP (bolsa trabalho).
Manifestação sobre Propositura 00044/2003 13/01/2003 PL 516/2002
Manifestação sobre Propositura 00043/2003 13/01/2003 PL 391/2002
Manifestação sobre Propositura 00042/2003 10/01/2003 PL 535/2002
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO 00041/2003 13/01/2003 encaminha projeto dando nova redação a dispositivos e aos anexos IV e V da lei 13.478?02 (sistema de limpe- za urbana - PL 2/03) PL 2/2003
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO 00040/2003 13/01/2003 encaminha projeto que estabele limite legal de variação nominal dos impostos predial e territorial urbano de 2003. (PL 01/03) PL 1/2003
OFICIO CONVOCANDO TRABALHOS RECESSO CMSP 00039/2003 13/01/2003 Convoca a Câmara Municipal de São Paulo extraordina- riamente a partir de 15 de janeiro. (pls 326/96,21/01 487/01, 692/01, 60/02, 116/02, 340/02, 478/02,580/02, 666/02, 723/02, 01/03, 02/03)
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00038/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA DE CO-FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DE ASSIS UNIDADES PROPRIAS - COMP 11/2002
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00037/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - COMP. 11/2002.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00036/2003 13/01/2003 INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PAGAMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITária - comp.11/02
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00035/2003 13/01/2003 informa liberação de recursos financeiros - pagamento de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças - comp. 11/02.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00034/2003 13/01/2003 informa liberação de recursos financeiros - pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comuni- tários de saúde - comp 8/2002.

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