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Resposta a Requerimento |
00233/2023
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27/04/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1530/2022 e RDS nº 1589/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela Secretaria do Governo Municipal (SGM) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do deslocamento dos grupos de pessoas em situação de rua na "Cracolândia", bem como sobre as ações de zeladoria urbana na região.
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RDS 1530/2022 RDS 1589/2022
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Resposta a Requerimento |
00232/2023
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26/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 350/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito de uma servidora da Guarda Civil Metropolitana, que se encontra na enfermaria do Hospital do Servidor (HSPM) aguardando tratamento após fraturar o braço em evento Desportivo, Olimpíada das Guardas Civis, no qual representava a corporação e a Cidade de São Paulo.
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RDS 350/2023
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Informações sobre Indicações |
00231/2023
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26/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de sugestão de readequação e atualização do aplicativo Agenda Fácil.
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Manifestação sobre Propositura |
00230/2023
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25/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 186/2022, acerca do Projeto de Lei nº 211/2019, de autoria do Vereador Jair Tatto que dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e lavantamento cadastral de áreas de risco, no Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 211/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00229/2023
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25/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 58/2020, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 12.632, de 06 de maio de 1998, para estender a exclusão da restrição de circulação de veículos aos juízes de paz que atuem nos cartórios de registro civil no Município de São Paulo".
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PL 58/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00228/2023
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25/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 544/2022, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Edna Belan Leitão o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente.
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PL 544/2022
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Resposta a Requerimento |
00227/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato nº 003/2023-SMTUR - 7210.2022/0005775-8 - Contratação de empresa visando à prestação de serviço com fornecimento de infraestrutura necessáriapara o "Carnaval 2023".
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RDS 278/2023 RDS 417/2023
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Resposta a Requerimento |
00226/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato nº 002/2023-SMTUR - 6076.2023/0000013-8 - Contratação de empresa visando à concepção, organização, produção e execução de eventos com
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logís9co para concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos para a Administração Direta.
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RDS 416/2023
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Resposta a Requerimento |
00225/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato nº 017/SMTUR/2022 - 6076.2022/0000355-0 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de produção, instalação e operacionalização de 32 árvores de Natal cenográficas com 15 (quinze) metros de altura, com presépio e apoio às ações do Festival de Natal.
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RDS 419/2023
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Resposta a Requerimento |
00224/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato nº 015/SMTUR/2022 - 6076.2022/0000343-7 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo audiovisual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
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RDS 418/2023
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Resposta a Requerimento |
00223/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato “014/2022-SMTUR – Processo – 6076.2022/0000164-7 - Contratação de serviços especializados de natureza artística do espetáculo "Carnaval Paulistano de 2023".
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RDS 415/2023
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Resposta a Requerimento |
00222/2023
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24/04/2023 |
Encaminha parecer jurídico acerca das informações requeridas sobre o Contrato nº 003/2022-SEME/SEL - 6019.2022/0000822-5 - Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção e execução de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo audiovisual, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, para a Administração Direta.
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RDS 420/2023
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Veto Parcial |
00221/2023
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24/04/2023 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 537/2017.
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PL 537/2017
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Resposta a Requerimento |
00220/2023
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20/04/2023 |
Encaminha informações prestadas pelo Executivo acerca de solicitação formulada pelo Nobre Vereador Rubinho Nunes, através do RDS nº 1340/2022, solicitando informações, esclarecimentos e providências, em decorrência de denúncia de moradores da região de Perdizes, relataram a perturbação do sossego causado pelo estabelecimento “Bar e Mercearia dos Grandes Amigos”, localizado na Rua Gurupá, 3 – Perdizes, que durante às sextas, sábados e às vezes domingo, fica com som muito alto até a madrugada e fecham a rua com mesas e pessoas, deixando impossível a passagem de carros, encaminhada à Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e Subprefeitura da Lapa.
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RDS 1340/2022
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Informações sobre Indicações |
00219/2023
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20/04/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras(SMSUB), através da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a respeito da instalação do
dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, no Bairro Jardim Rincão - Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
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IND 12/2023
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Resposta a Requerimento |
00218/2023
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20/04/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 176/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a
respeito da implementação dos Programas Armazém Solidário, Banco de Alimentos, Cidade Solidária, Bom Prato Paulistano, Rede Cozinha Cidadã, Rede Cozinha Escola e Auxílio Alimentação, previstos na Lei nº 17.819/2022.
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RDS 176/2023
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Resposta a Requerimento |
00217/2023
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20/04/2023 |
Encaminha informações da Secretaria de Segurança Urbana em resposta ao RDS 185/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes,sobre o bairro Parque de Taipas, localizado na Zona Norte, quanto à segurança do parque, bem como as rondas e frequência de fiscalização, monitoramento, resgate de animais silvestres vitimados, e a segurança das pessoas, encaminhada à Guarda Civil Metropolitana
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RDS 185/2023
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Resposta a Requerimento |
00216/2023
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20/04/2023 |
Encaminha informações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana em resposta ao RDS 345/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes.
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RDS 345/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00215/2023
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19/04/2023 |
Encaminha a documentação referente a Representação face o Pregão Eletrônico nº 55/SMADS/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futura e oportuna aquisição de colchões de solteiro e casal para desabrigados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), para conhecimento e adoção de eventuais providências que se fizerem necessárias.
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ANU 4/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00214/2023
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17/04/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de evasão escolar no município de São Paulo.
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ANU 8/2023 ANU 9/2023
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