|
|
Resposta a Requerimento |
00169/2023
|
28/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1311/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura da Sé (SUB-SÉ), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da zeladoria e segurança no Centro de São Paulo, em especial sobre as denúncias de falta de fiscalização no trânsito de caminhões na Rua da Cantareira e acúmulo de água nas esquinas da Rua Washington Luiz com a Rua Brigadeiro Tobias.
|
RDS 1311/2022
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00168/2023
|
28/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 36/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da contratação da empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda, para gerenciar os contratos dos serviços de limpeza das unidades educacionais.
|
ANU 6/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00167/2023
|
28/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 38/2022, de autoria do Vereador Roberto Trípoli, aprovado pela Comissao de de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das unidades escolares no município de São Paulo
|
ANU 6/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00166/2023
|
27/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 267/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, retitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito e supostas irregularidades vivenciadas em algumas Escolas Municipais de São Paulo.
|
RDS 267/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00165/2023
|
27/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 30/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito da noticia de “[...] suspensão do expediente das Unidades e Equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, de última hora, ou seja, no final do dia 26/01 [...]”, diante do teor de comunicado, a saber, que “[...] no dia 27 de janeiro de 2023 a partir das 13:00hs, em razão de reunião anual com os servidores os serviços estarão suspensos e sem a compensação das horas não trabalhadas”
|
RDS 30/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00164/2023
|
27/03/2023 |
Encaminha documentos relativos ao exercício findo de 31 de dezembro de 2022, apresentados na Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da São Paulo Transporte S/A .
|
ANU 2/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 14/2023
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00163/2023
|
24/03/2023 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunica que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.263 realizada em 01/03/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/03/2023, págs. 224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 1991.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00162/2023
|
24/03/2023 |
A Defensoria Pública, por seu Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, apresenta, na forma desta Nota Técnica, suas considerações acerca do Projeto de Lei n. 127/2023, apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, pelo Exm.º Sr.º Prefeito, para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico, Lei nº 16.050, de 2014, no quadro de seu processo democrático-participativo, sob o viés dos grupos urbanos em situação de vulnerabilidade, de modo a contribuir com o debate parlamentar.
|
ANU 1/2023
ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 6/2023
ANU 7/2023
|
|
|
Solicitação de Providências |
00161/2023
|
24/03/2023 |
A fim de instruir o procedimento em epígrafe, que visa acompanhar as políticas públicas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para concretização dos Planos Nacional e Municipal de Educação, SOLICITA que forneçam esclarecimentos sobre o Plano Municipal de Educação, conforme questionamentos.
|
ANU 6/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00160/2023
|
21/03/2023 |
Encaminha nota técnica, elaborada pela Diretoria Metropolitana, referente à Indicação n° 08/2023, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz
|
IND 8/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00159/2023
|
20/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de implementação e construção de uma unidade do Centro de Convivência e Cooperativa – CECCO na Freguesia do Ó/Brasilândia, para atender os pedidos formulados pelos
moradores da região, pois, conforme relataram, “[...] já existe uma unidade, porém o local não é apropriado, estando localizado nas dependências da UBS Vila Progresso/Jardim Monte Alegre, dificultando o acesso e desenvolvimento pleno das a3vidades, não a3ngindo desta forma, sua atividade fim” (sic).
|
IND 3/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00158/2023
|
17/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 981/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP), unidade vinculada à Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), a respeito do noticiado uso irregular de suposta passagem pública, localizada na Rua Francisco Bruno, nº 186, no Mandaqui.
|
RDS 981/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00157/2023
|
17/03/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1039/2022, acerca do Projeto de Lei nº 620/22, de autoria da Vereadora Luana Alves, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Música Gal Costa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
|
PL 620/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00156/2023
|
17/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 769/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do impedimento de criança com diabetes tipo 1 frequentar as aulas na EMEI Jardim Felicidade.
|
RDS 769/2022
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00155/2023
|
17/03/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1433/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, Encaminha o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) a respeito de saúde e segurança pública tanto para os usuários de drogas quanto para os moradores da região da Rua dos Gusmões, Rua do Triunfo, Santa Ifigênia e entornos.
|
RDS 1433/2022
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00154/2023
|
17/03/2023 |
Encaminha, para as devidas providências, cópia da decisão proferida nos autos do Processo da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo requerida pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
|
|
|
|
Solicitação de Providências |
00153/2023
|
15/03/2023 |
Solicita pedido de ajuda de serviços advocatícios para um Recurso Especial perante o Supremo Tribunal de Justiça, no processo de Reintegração/Manutenção de Posse movido pela EMAE.
|
ANU 3/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00152/2023
|
14/03/2023 |
Encaminha certidão de distribuição criminal conforme a solicitação de certidão de objeto e pé pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.
|
ANU 6/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00151/2023
|
13/03/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 729/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho, e RDS nº 754/2022, de autoria do Vereador André Santos, bem como ao Requerimento EDUC nº 41/2022, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restituo-lhe o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de denúncia que versa sobre distribuição de material com conteúdo impróprio aos alunos da 6ª série do CEU EMEF Presidente Campos Salles, localizado na Estrada das Lágrimas, nº 2385 - Cidade Nova Heliópolis.
|
RDS 729/2022
RDS 754/2022
ANU 6/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00150/2023
|
13/03/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Gilson Barreto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito dos serviços de “[...] capinação e roçada de áreas verdes na praça localizada na área do Parque Linear Ipiranguinha (Rua Cácio de Moura x Rua Luis Pastorino)”, no Jardim Piqueroby.
|
IND 131/2022
|
