Pesquisa - Documentos Recebidos

Documento Recebido
/
 - 
 - 
Remetente
  /

Total: 60237«« « ... 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 ... » »»


  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00413/2023 27/06/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo (SUB-EM) e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da limpeza de bueiro localizado na Av. Paranaguá, nº 1477, na Vila Paranaguá, em virtude do alto risco de alagamento da via, em decorrência do aumento das chuvas. RDS 482/2023
Informações sobre Indicações 00412/2023 27/06/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de alteração de denominação da UBS Jardim Reimberg "Julia Teles de Souza" em homenagem à líder comunitária falecida em 10 de maio corrente, como forma de reconhecimento por seus feitos de excelência como cidadã e por suas lutas em prol de melhorias urbanas e causas sociais dos bairros Jardim Reimberg, Jardim Castro Alves e Cocaia - Zona Sul dessa Capital. IND 33/2023
Informações sobre Indicações 00411/2023 27/06/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de realização de estudo de investimento para a abertura do Hospital Central Sorocabana. IND 28/2023
Resposta a Requerimento 00410/2023 27/06/2023 Encaminha com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito do Programa Operação Trabalho (POT). ANU 2/2023
Resposta a Requerimento 00409/2023 27/06/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da solicitação de relatório informando sobre fiscalizações realizadas no corrente ano sobre veículos de transporte de passageiros por aplicativo nos locais, conforme especifica. ANU 5/2023
Manifestação sobre Propositura 00408/2023 26/06/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 807/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Maio Laranja, tendo por objetivo o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 17.971, de 26 de junho de 2023. PL 807/2021
Assunto de interesse das Comissões 00407/2023 23/06/2023 Requer realização de reunião antes do recesso parlamentar. ANU 5/2023
Resposta a Requerimento 00406/2023 22/06/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 492/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito dos problemas relatados por munícipes, que “[...] resultam em perda de sensação de segurança dos moradores” ao redor do Instituto Federal de Educação (IFSP-SPO), na Rua Pedro Vicente, nº 625, no Canindé. RDS 492/2023
Informações sobre Indicações 00405/2023 22/06/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da sugestão de realização de estudos na melhora do sistema de cobrança de IPTU da PMSP.
Resposta a Requerimento 00404/2023 22/06/2023 Reportando-se ao ofício com cópia do Pronunciamento do Vereador Milton Ferreira, proferido na 122ª Sessão Extraordinária, do dia 29 de março de 2022, por meio do qual foram abordados diversos assuntos, em especial, o Projeto de Lei nº 51/2022 (convertido na Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022) e a Operação Delegada, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) sobre esses temas (indenização aos moradores de regiões onde as enchentes assolam a cidade e simplificação/atualização do procedimento administrativo de concessão de isenção ou remissão de IPTU).
Resposta a Requerimento 00403/2023 21/06/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 23/2022, de autoria do Vereador Roberto Tripoli, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações “[...] sobre contratos emergenciais e de inexigibilidade firmados nos anos de 2019, 2020 e 2021. ANU 6/2023
Resposta a Requerimento 00402/2023 21/06/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1596/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da notícia de que a Praça Flávio Marchesin, localizada na Rua Renato Bellanti, na Chácara Santo Antônio, estaria com mato alto e cheio de lixo no entorno. RDS 1596/2022
Resposta a Requerimento 00401/2023 21/06/2023 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 340/2023 e nº 341/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da noticiada necessidade de limpeza de bueiros localizados na Rua Gaspar Moreira, nº 678, e na Rua Santa Judite, nº 352, no bairro Cidade Jardim, respectivamente, diante de alto risco de alagamento decorrente do aumento das chuvas. RDS 340/2023
RDS 341/2023
Manifestação sobre Propositura 00400/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 665/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 665/2022
Manifestação sobre Propositura 00399/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 666/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal. PL 666/2022
Manifestação sobre Propositura 00398/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 175/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 175/2023
Manifestação sobre Propositura 00397/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 663/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento PL 663/2022
Manifestação sobre Propositura 00396/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 133/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 133/2023
Manifestação sobre Propositura 00395/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 667/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 667/2022
Manifestação sobre Propositura 00394/2023 21/06/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 139/2023

Total: 60237«« « ... 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 ... » »»