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Manifestação sobre Propositura |
00309/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes conforme Ofícios SGP-12 nºs 659/2021 e 75/2023, acerca do Projeto de Lei nº 675/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que institui diretrizes a serem seguidas pelos Centros Educacionais e aos C.D.C.s (Clubes da Comunidade) a fim de que sejam resguardados os direitos das crianças e adolescentes na utilização dos mesmos no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal da Educação.
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PL 675/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00308/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 150/2023, acerca do Projeto de Lei nº 015/23, de autoria dos Vereadores Juliana Cardoso e Hélio Rodrigues, que denomina-se como Rua Aldo Leite da Silva o espaço público codificado como Rua (F4) - Próximo ao nº 1300 da Rua João Gomes Pereira Jardim Tietê- São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico
Municipal.
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PL 15/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00307/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 086/2023, acerca do Projeto de Lei nº 056/23, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Praça Alzira dos Reis Ferreira, a praça inominada localizada na intersecção entre as ruas Orfilia, 350 e Jean de La Huerta, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 56/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00306/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 147/2023, acerca do Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que acrescenta à denominação da Estrada M´Boi Mirim o nome Padre Jaime Crowe, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 63/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00305/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 084/2023, acerca do Projeto de Lei nº 090/23, de autoria do Vereador Isac Felix, que altera a denominação da Rua La Paz, localizada no bairro de Santo Amaro, para Rua Doutor Mario Spallicci, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 90/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00304/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 093/2023, acerca do Projeto de Lei nº 709/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Municipal Fazenda da Juta, que passa a ser Parque Municipal Fazenda da Juta Maria Aparecida de Assis Batista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 709/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00303/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 153/2023, acerca do Projeto de Lei nº 661/22, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Um, Jardim São Luís, São Paulo/SP, CEP 37414-171, para Rua Maria Odília Teixeira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 661/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00302/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 145/2023, acerca do Projeto de Lei nº 69/2018, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e Claudio Fonseca, que institui o Programa Valorização do Folclore Brasileiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 69/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00301/2023
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19/05/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 156/2023, acerca do Projeto de Lei nº 755/21, de autoria dos Vereadores Toninho Vespoli e Ely Teruel, que redenomina como Avenida Calim Eid - Tiquatira o logradouro denominado como Avenida Calim Eid, situado nos distritos de Ponte Rasa, Penha e Arthur Alvim, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 755/2021
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Informações sobre Indicações |
00300/2023
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18/05/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) a respeito da sugestão para realização de pesquisa quantitativa sobre pessoas em situação de insegurança alimentar no município de São Paulo.
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IND 14/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00299/2023
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17/05/2023 |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei 489/2021, que apresenta a proposta de, se não para solucionar completamente, mas, pelo menos reduzir os efeitos de um problema que aflige há bastante tempo a capital: o descarte irregular de lixo e entulho.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00298/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1060/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ) e da Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/COPURB) a respeito de bares e restaurantes desrespeitando a Lei do Psiu na Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira.
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RDS 1060/2022
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Resposta a Requerimento |
00297/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 09/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito das linhas de transporte de ônibus, abordando, em relação a cada uma: “[...] a frota em operação, a quilometragem rodada e o número de passageiros transportados, por mês, de janeiro de 2018 a fevereiro de 2023”, na forma que especifica.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00296/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 360/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da existência
de estudo de impacto na malha viária da região onde, conforme noticiado pela Veja São Paulo, em 22/07/2022, será construído um “[...] novo complexo bilionário na zona leste que conterá hospital, torre
gastronômica, hotel, teatro, cinema e lajes corporativas”, por consistir em grande polo gerador de tráfego.
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RDS 360/2023
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Resposta a Requerimento |
00295/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 682/2023, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos critérios e métodos de
lançamento fiscal de IPTU, de forma retroativa, em virtude de alteração de área construída.
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RDS 682/2023
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Informações sobre Indicações |
00294/2023
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16/05/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Adilson Amadeu, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de implantação de policiamento permanente, pelo efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM), em todas as escolas municipais de São Paulo, para garantir a proteção e segurança do patrimônio público municipal, dos alunos, professores, funcionários e demais frequentadores.
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IND 23/2023
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Resposta a Requerimento |
00293/2023
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16/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento nº 01/2023 de autoria do Vereador George Hato, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da
Criança, do Adolescente e da Juventude, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da intensificação dos trabalhos das rondas da Guarda Civil Metropolitanas nas portas das unidades escolares do município.
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ANU 9/2023
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Resposta a Requerimento |
00292/2023
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15/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 05/2023, de autoria do Vereador Jair Tatto, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Transporte S/A (SP Trans) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito do Sistema Municipal de Trólebus
de São Paulo.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00291/2023
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15/05/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 180/2023, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a respeito dos decretos de
regulamentação das Leis nº 17.721/2021 e nº 17.722/2022, ambas de autoria do Executivo (referente à reestruturação de carreiras de educação do quadro de servidores do Município de São Paulo).
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RDS 180/2023
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Informações sobre Indicações |
00290/2023
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15/05/2023 |
Em atenção às Indicações nº 63/22 e 64/22, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo (SP-URB), pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Execu,va de Projetos Estratégicos (SGM/SEPE) a respeito da sugestão de
elaboração de projeto de lei para criação de programa específico para moradores de rua e pessoas carentes da região central, com vistas à inserção social, geração de empregos e requalificação cultural, como “incubadora social”, fomentando a inclusão dessa população como possível mão de obra local no Projeto de Intervenção Urbana Setor Central - PIUSCE (PL 712/2020).
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IND 63/2022
IND 64/2022
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