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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00559/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito de denúncias feitas pelo Movimento Amigos da Mata Esmeralda, acerca do iminente início de derrubada de árvores da “[...] grande área verde da Zona Oeste de São Paulo”, no intuito de verificar a regularidade de aparente loteamento de área da Mata Esmeralda. ANU 4/2023
Manifestação sobre Propositura 00558/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 174/2023 de autoria do Vereador João Jorge que fica denominada de Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249, e Rua João Amado Coutinho Parada de Taipas, CEP: 02815-040, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências. PL 174/2023
Manifestação sobre Propositura 00557/2023 30/08/2023 Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 205/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo. PL 205/2021
Informações sobre Indicações 00556/2023 30/08/2023 Em atenção à Indicação nº 54/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de designação de efetivo pedagógico para a EMEF Cleómenes Campos. IND 54/2023
Resposta a Requerimento 00555/2023 30/08/2023 Em atenção ao Requerimento EDUC nº 68/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da Nota Técnica da COVISA e demais manifestações e/ou pareceres técnicos existentes, que embasaram a edição da Instrução Norma.va SME nº 35, de 1 de setembro de 2021, que "Altera a instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências". RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00554/2023 30/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 386/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da falta de atendentes terapêuticos (AT) na Escola EMEF Cleomenes Campos, localizada na Rua Bartolomeu Corrêa Bueno. RDS 386/2023
Informações sobre Indicações 00553/2023 30/08/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Rodrigo Goulart, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da sugestão de alteração de denominação da UBS São Bernardo para UBS Dona Júlia Teles de Souza. IND 50/2023
Resposta a Requerimento 00552/2023 30/08/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 954/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da convocação de servidores para os CECCOs (Centros de Convivência e Cooperativa). RDS 954/2023
Manifestação sobre Propositura 00551/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Procuradoria Geral do Munícipio e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 648/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Edson da Silva Costa a praçainominada localizada na rua José Leão dos Santos, altura do nº 239, Jardim Santos Antônio. PL 648/2022
Manifestação sobre Propositura 00550/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos Munícipes que adotarem animal abandonado, e dá outras providências. PL 147/2019
Manifestação sobre Propositura 00549/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Companhia de Engenharia de Tráfego e São Paulo Urbanismo, acerca do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria do Vereador Gilberto Natalini, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação dos nomes de córregos e rios, bem como seus respectivos cursos sobrepostos no município de São Paulo". PL 148/2020
Manifestação sobre Propositura 00548/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura/AHM, acerca do Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru. PL 221/2023
Manifestação sobre Propositura 00547/2023 30/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que susta os efeitos do Decreto nº 39.536/00. PDL 4/2022
Resposta a Requerimento 00546/2023 28/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão acerca do requerimento de informações sobre o Pregão, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação a serem executadas nas áreas externas dos cemitérios e do crematório do Município. ANU 2/2023
Assunto de interesse das Comissões 00545/2023 25/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.284 em 19/07/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/08/2023, pág(s). 300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção - Operações Urbanas. ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 7/2023
Resposta a Requerimento 00544/2023 23/08/2023 Em atenção ao Requerimento Saúde nº 26/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito dos bens, materiais e equipamentos permanentes adquiridos (direta ou indiretamente) pelo Município, em decorrência da pandemia da COVID-19. ANU 7/2023
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00543/2023 18/08/2023 Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.286 em 02/08/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 10/08/2023, pág(s). 319-320, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Serviços - Avaliar a prestação dos serviços nos equipamentos públicos de acolhida a mulheres em situação de vulnerabilidade e da rede de enfrentamento à violência à mulher sob responsabilidade da SMDHC e da SMADS. ANU 4/2023
ANU 7/2023
Resposta a Requerimento 00542/2023 17/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito dos custos dos serviços funerários e cemiteriais da Cidade de São Paulo. RDS 916/2023
Manifestação sobre Propositura 00541/2023 17/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 235/23, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme. PL 235/2023
Manifestação sobre Propositura 00540/2023 17/08/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 257/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos, a Viela/Travessa inominada Delimitada Pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antônio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situadana Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo. PL 257/2023

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