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Resposta a Requerimento |
00409/2023
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27/06/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da solicitação de relatório informando sobre fiscalizações realizadas no corrente ano sobre veículos de transporte de passageiros por aplicativo nos locais, conforme especifica.
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ANU 5/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00408/2023
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26/06/2023 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 807/2021, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Maio Laranja, tendo por objetivo o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 17.971, de 26 de junho de 2023.
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PL 807/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00407/2023
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23/06/2023 |
Requer realização de reunião antes do recesso parlamentar.
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ANU 5/2023
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Resposta a Requerimento |
00406/2023
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22/06/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 492/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito dos problemas relatados por munícipes, que “[...] resultam em perda de sensação de segurança dos moradores” ao redor do Instituto Federal de Educação (IFSP-SPO), na Rua Pedro Vicente, nº 625, no Canindé.
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RDS 492/2023
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Informações sobre Indicações |
00405/2023
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22/06/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da sugestão de realização de estudos na melhora do sistema de cobrança de IPTU da PMSP.
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Resposta a Requerimento |
00404/2023
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22/06/2023 |
Reportando-se ao ofício com cópia do Pronunciamento do Vereador Milton Ferreira, proferido na 122ª Sessão Extraordinária, do dia 29 de março de 2022, por meio do qual foram abordados diversos assuntos, em especial, o Projeto de Lei nº 51/2022 (convertido na Lei nº 17.759, de 15 de março de 2022) e a Operação Delegada, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) sobre esses temas (indenização aos moradores de regiões onde as enchentes assolam a cidade e simplificação/atualização do procedimento administrativo de concessão de isenção ou remissão de IPTU).
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Resposta a Requerimento |
00403/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 23/2022, de autoria do Vereador Roberto Tripoli, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e
Esportes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações “[...] sobre contratos emergenciais e de inexigibilidade firmados nos anos de 2019, 2020 e 2021.
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ANU 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00402/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1596/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA), a respeito da notícia de que a Praça Flávio Marchesin, localizada na Rua Renato Bellanti, na Chácara Santo Antônio, estaria com mato alto e cheio de lixo no entorno.
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RDS 1596/2022
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Resposta a Requerimento |
00401/2023
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21/06/2023 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 340/2023 e nº 341/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da noticiada necessidade de limpeza de bueiros localizados na Rua Gaspar Moreira, nº 678, e na Rua Santa Judite, nº 352, no bairro Cidade Jardim, respectivamente, diante de alto risco de alagamento decorrente do aumento das chuvas.
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RDS 340/2023
RDS 341/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00400/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 665/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 665/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00399/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 666/22, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 666/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00398/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 175/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 175/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00397/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 663/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 663/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00396/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 133/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 133/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00395/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 667/2022, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 667/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00394/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 139/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00393/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 377/2023, acerca do Projeto de Lei nº 163/2023, do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Paschoal Nobis Netto, a área pública municipal inominada localizada na confluência da Rua Jorge Ramos e Rua Dr. Ernesto Mariano, Setor 062, Quadra 139, Lote 0001, área do Distrito do Tatuapé, Subprefeitura Mooca, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 163/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00392/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Altera a denominação da ESCADARIA DO BEXIGA, para ESCADARIA DO BEXIGA - WALTER TAVERNA", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 68/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00391/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0323/2023, acerca do Projeto de Lei nº 664/2022, de autoria da Vereadora Luana Alves, que altera a denominação da atual Rua Dois, Jardim São Nicolau, São Paulo/SP, CEP 04884-035, para Rua Geraldo Filme de Sousa, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 664/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00390/2023
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21/06/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 507/2021, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que cria o Roteiro Cultural e Gastronômico Circense na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 507/2021
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