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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00679/2023 20/10/2023 Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes aos meses de abril a setembro de 2023.
Informações sobre Indicações 00678/2023 19/10/2023 Encaminha a manifestação da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET sobre veículos estacionados em local proibido na Estrada das Lágrimas, altura do n° 1745 - Sacomã. IND 53/2023
Informações sobre Indicações 00677/2023 19/10/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), a respeito do pedido de tombamento do Teatro Aliança Francesa, localizado na Rua General Jardim, nº 182, na Vila Buarque. IND 87/2023
Informações sobre Indicações 00676/2023 19/10/2023 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da proposta de instalação de equipamento de ginástica na Praça Antero Ferreira de Brito, localizada na rua de mesmo nome, na altura do nº 159, em Pirituba. IND 73/2023
Resposta a Requerimento 00675/2023 19/10/2023 Em atenção ao Requerimento URB nº 15/2023, de autoria do Vereador Marlon Luz, aprovado pela Comissão de Polí0ca Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Turismo (SP Turis), acolhidas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da organização do evento "The Town". ANU 3/2023
Resposta a Requerimento 00674/2023 19/10/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1162/2023, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da noticiada falta de médico ginecologista na UBS Recanto Campo Belo. RDS 1162/2023
Informações sobre Indicações 00673/2023 18/10/2023 Encaminha cópia da manifestação da SABESP sobre o desabastecimento de água nos bairros do extremo sul da capital paulista. IND 89/2023
Assunto para ciência da CMSP 00672/2023 18/10/2023 Encaminha Moção de Aplauso sobre a postura e contribuição da Câmara Municipal de São Paulo na luta contra o racismo e na promoção da igualdade.
Assunto de interesse das Comissões 00671/2023 18/10/2023 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), levantadas junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e às Subprefeituras, a respeito das multas lavradas por violação às disposições da Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017. RSC 5/2019
Resposta a Requerimento 00670/2023 16/10/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 387/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do “[...] zoneamento em uma área comercial, residencial e serviços localizados na região Perdizes, entre a Rua Traipu e Itamarati” (sic), diante da notícia de que "[...] há divergências em imóveis que ainda se encontram em ZCOR-1, enquanto, demais imóveis do mesmo setor, se encontram em ZCOR-2, havendo 2 usos distintos e apartados em uma só quadra" (sic), objeto de pedido de alteração formulado por moradores da região. RDS 387/2023
Resposta a Requerimento 00669/2023 16/10/2023 Em atenção ao Requerimento URB nº 6/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, para tramitação conjunta com o até então Projeto de Lei nº 127/2023, “[...] por tratar-se de matéria correlata e que impactará a vida dos munícipes de São Paulo”. ANU 3/2023
Resposta a Requerimento 00668/2023 16/10/2023 Reportando-se ao Ofício referenciado, restitui o presente instruído com cópia da publicação do Decreto nº 62.799, de 29 de setembro de 2023, que "Estabelece a gratuidade dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de passageiros do Município de São Paulo no dia 1º de outubro de 2023, nas condições que especifica", informando o atendimento do pleito ora solicitado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, em nome de todos os Senhores Vereadores.
Mensagem aditiva a Propositura 00667/2023 09/10/2023 Encontrando-se em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº 586/23, que dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências, informa a necessidade de sua alteração, especialmente quanto ao Anexo I – Mapa Único. PL 586/2023
Manifestação sobre Propositura 00666/2023 09/10/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 524/2022, que denomina Praça Wanderley Mantovani o logradouro situado no Distrito de Vila Prudente, na Subprefeitura de Vila Prudente, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.003, de 09 de outubro de 2023. PL 524/2022
Manifestação sobre Propositura 00665/2023 09/10/2023 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 321/2023, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gastronomia Coreana, a ser realizada anualmente em 23 de outubro no Município de São Paulo, informa que, para a sua promulgação por esta Câmara, foi reservado o número 18.002, de 09 de outubro de 2023. PL 321/2023
Manifestação sobre Propositura 00664/2023 09/10/2023 Solicitação referente à proposta orçamentária 2024, em especial o Fundo Municipal de Habitação - programa de locação social. ANU 2/2023
Resposta a Requerimento 00663/2023 09/10/2023 Em atenção ao Requerimento RDS nº 213/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pelo Departamento de Zeladoria Urbana da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/DZU), a respeito da situação de abandono nos bairros Jardim Varginha e Jardim Matilda. RDS 213/2022
Manifestação sobre Propositura 00662/2023 09/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 605/2023, acerca do Projeto de Lei nº 393/2023, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina Rua Jaceguai Zé Celso a Rua Jaceguai, localizada na Bela Vista, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 393/2023
Manifestação sobre Propositura 00661/2023 09/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 438/2023, de autoria do Vereador Sansão Pereira, que “Denomina UBS Vila Mariana - Diogo Nomura, o próprio que especifica, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura. PL 438/2023
Manifestação sobre Propositura 00660/2023 09/10/2023 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 610/2023, acerca do Projeto de Lei nº 365/23, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina como Viela Benedicto Correia de Abreu, local inominado que liga a Avenida Waldemar Tietz, altura do número 152 até altura do número 958, no Distrito da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 365/2023

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