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Manifestação sobre Propositura |
00549/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Companhia de Engenharia de Tráfego e São Paulo Urbanismo, acerca do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria do
Vereador Gilberto Natalini, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação dos nomes de córregos e rios, bem como seus respectivos cursos sobrepostos no município de São Paulo".
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PL 148/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00548/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura/AHM, acerca do Projeto de Lei nº 221/2023, de autoria do Vereador Celso Giannazi que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Madalena Caramuru.
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PL 221/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00547/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que susta os efeitos do Decreto nº 39.536/00.
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PDL 4/2022
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Resposta a Requerimento |
00546/2023
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28/08/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão acerca do requerimento de informações sobre o Pregão, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação a serem executadas nas áreas externas dos cemitérios
e do crematório do Município.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00545/2023
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25/08/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.284 em 19/07/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 09/08/2023, pág(s). 300, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção - Operações Urbanas.
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ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00544/2023
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23/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento Saúde nº 26/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito dos bens, materiais e equipamentos permanentes adquiridos (direta ou indiretamente) pelo Município, em decorrência da pandemia da COVID-19.
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ANU 7/2023
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00543/2023
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18/08/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.286 em 02/08/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 10/08/2023, pág(s). 319-320, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Serviços - Avaliar a prestação dos serviços nos equipamentos públicos de acolhida a mulheres em situação de vulnerabilidade e da rede de enfrentamento à violência à mulher sob responsabilidade da SMDHC e da SMADS.
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ANU 4/2023
ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00542/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito dos custos dos serviços funerários e cemiteriais da Cidade de São Paulo.
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RDS 916/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00541/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 235/23, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que denomina Praça Unias da Cruz Oliveira, o espaço público inominado situado na confluência da Rua Manajeru com a Rua Quedas, na jurisdição da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
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PL 235/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00540/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 257/23, de autoria da Vereadora Rute Costa, fica denominada como Viela/Travessa Maria Mirtes Ferreira Ramos, a Viela/Travessa inominada Delimitada Pela Rua Presidente Horácio Vasquez, entre os números 73 e 87, CEP 03808-150, e pela Rua Antônio José Henriques, entre os números 210 e 220, CEP 03808-040, situadana Vila Paranaguá, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
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PL 257/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00539/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 203/21, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu e do Vereador Toninho Vespoli, que dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo, limpeza urbana, coveiros, sepultadores e funcionários do serviço funerário como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no Município de São Paulo e dá outras providências.
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PL 203/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pela Secretaria Municipal da Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria da Vereador Celso Giannazi, que dispõe sobre a transparência e divulgação dos índices de contaminação por COVID-19 de profissionais da educação, alunos e prestadores de serviço das unidades escolares das redes direta, parceira e privada e dá outras providências.
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PL 173/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 355/23, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Riotaro Takiguthi o espaço público delimitado pelas Ruas da Paz, Henri Dunant e do Estilo Barroco, localizado no Setor 87, Quadra 39, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro.
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PL 355/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 323/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que denomina Praça Doutor Geneséio Vivanco Solano Sobrinho o logradouro inominado localizado no entroncamento da Avenida João Dias com a Rua Laguna (Av. Arquiteto Carlos Bratke).
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PL 323/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00535/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 236/23, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que altera a denominação do Parque Ibirapuera, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, Vila Mariana, CEP: 04094-050, São Paulo/SP.
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PL 236/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00534/2023
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17/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 333/2023, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, denomina Viela Dr. Pyrro Massella, logradouro inominado no Bairro da Mooca.
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PL 333/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00533/2023
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16/08/2023 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/08/2023, no valor de R$ 358.320,62 (Trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”.
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ANU 2/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00532/2023
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16/08/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de junho/2023, com valores definitivos.
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ANU 4/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00531/2023
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16/08/2023 |
Encaminha link para assistir à gravação da reunião de orientações de preenchimento do SOF, relacionadas à PLOA 2024, realizada na terça-feira, 27 de julho de 2023, bem como a apresentação de slides, conforme mencionado em reunião.
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Resposta a Requerimento |
00530/2023
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15/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 12/2023, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, nas quais são apresentadas atas do Conselho Gestor, bem como, relatórios de projetos e serviços realizados.
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ANU 6/2023
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