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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Parcial 00037/2024 22/01/2024 Veta parcialmente o PL 586/2023. PL 586/2023
Veto Total 00036/2024 22/01/2024 Veta totalmente o PL 658/2021. PL 658/2021
Assunto para ciência da CMSP 00035/2024 18/01/2024 Encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Assunto para ciência da CMSP 00034/2024 18/01/2024 Encaminha cópia do Requerimento de Congratulações e Aplausos nº 866/2023 para com o 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Gerson Sebastião Sivêra.
Assunto de interesse das Comissões 00033/2024 17/01/2024 Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de Novembro de 2023. ANU 2/2023
Resposta a Requerimento 00032/2024 16/01/2024 Em atenção ao Requerimento ECON nº 28/2023, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a respeito da solicitação de relatórios informando a quantidade de autuações de trânsito aplicadas nos últimos cinco anos nos corredores de ônibus, nas condições que especifica. ANU 5/2023
Veto Parcial 00031/2024 16/01/2024 Encaminha veto parcial ao PL nº 506/2022. PL 506/2022
Informações sobre Indicações 00030/2024 16/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações até o momento prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da proposta de locação de um imóvel maior para alocação do CAPS Redenção, referindo-se ao localizado “[...] na Alameda Barão de Campinas, que tem 1.100 metros quadrados, quase o dobro do espaço do prédio atual, que fica na Praça Princesa Isabel e tem 600 metros quadrados”. IND 135/2023
Informações sobre Indicações 00029/2024 16/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação para a elaboração de convênio/parceria entre secretarias municipais, órgãos estaduais e federais na tentativa de diminuição das burocracias para a retirada de documentos ou acesso a programas de benefício assistencial por parte das pessoas em situação de rua. IND 116/2023
Informações sobre Indicações 00028/2024 15/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito da solicitação de providências voltadas à “[...] elaboração de Decreto Regulamentar da Lei Municipal nº 17.969 de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais" IND 113/2023
Veto Total 00027/2024 12/01/2024 Encaminha veto total ao PL nº 380/2018. PL 380/2018
Veto Parcial 00026/2024 12/01/2024 Encaminha veto parcial ao PL nº 723/2015. PL 723/2015
Solicitação de Providências 00025/2024 09/01/2024 Encaminha manifestação requerendo a exclusão dos imóveis que especifica, inclusos como áreas verdes na discussão do PL 586/2023. ANU 3/2024
Informações sobre Indicações 00024/2024 09/01/2024 Encaminha as informações prestadas pela Gerência Regional de Operações Norte/Oeste, da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, relativas à solicitação de maior frequência de ônibus na Linha 121G-10 “Parque Novo Mundo - Metrô Tucuruvi”. IND 148/2023
Informações sobre Indicações 00023/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), a respeito de operação tapa burado na Rua Manuel Pires, nº 35 - Vila Água Funda. IND 102/2023
Informações sobre Indicações 00022/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito de proposta de aprimoramento do transporte público na cidade, especialmente durante períodos de greve, com intuito de garantir a mobilidade e o conforto dos cidadãos. IND 142/2023
Resposta a Requerimento 00021/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 26/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, restitue o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de informações sobre a existência de planejamento para execução de projeto de realização de obra de canalização do córrego localizado entre a Rua Cedro-Japonês, altura do nº 22, e a Rua Monte Alegre do Sul, altura do nº 942, na Vila Nova Parada, no bairro Jardim Brasília. ANU 1/2023
Resposta a Requerimento 00020/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1346/2023, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do acompanhamento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme disposto no artigo 208, inciso III, da Constituição Federal, e no artigo 3º, parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012. RDS 1346/2023
Resposta a Requerimento 00019/2024 09/01/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 873/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), da Secretaria do Governo Municipal (SGM), e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito de relatos de munícipes sobre o aumento do número de barracas instaladas por pessoas em situação de rua e dependentes químicos na Rua Dr. Fomm, próximo à Praça da Mooca, que estaria resultando em insegurança e possível aumento de delitos rotineiros na região, bem como sobre relatos acerca do uso de entorpecentes à luz do dia, com usuários sob efeito das drogas vagando aleatoriamente, perturbando moradores e transeuntes. RDS 873/2023
Informações sobre Indicações 00018/2024 09/01/2024 Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito da proposta de implantação de playground ("brinquedão") na praça situada na Rua Eratóstenes de Azevedo, na altura do nº 292, no Jardim São José. IND 74/2023

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