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Assunto de interesse das Comissões |
00569/2023
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30/08/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.275 em 10/05/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 25/05/2023, pág(s). 223-224, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita a verificação da existência de processo seletivo, ou se foi utilizada qualificação anterior, no que tange à renovação de Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Organização Social Associação Saúde da Família.
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ANU 4/2023
ANU 7/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00568/2023
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30/08/2023 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referentes ao mês de julho/2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2023
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Resposta a Requerimento |
00567/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1396/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Sé (SUB-SÉ) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, por meio da Coordenadoria de Posturas Urbanas (SMSUB/COPURB), a respeito de relato, no sen.do de que o “[...] estabelecimento chamado Double Deck localizado na Rua Alagoas, 836 – Consolação está causando problemas aos moradores ao não respeitar a Lei do Psiu que não permite sons e barulhos após 22h00” (sic).
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RDS 1396/2022
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Resposta a Requerimento |
00566/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 497/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito de relatos de que “[...] a UBS Vila Praia, Zona Sul de São Paulo, não tem man,do arquivado os históricos de pacientes que já se submeteram a cirurgias, nem mesmo constatando em prontuários, relata ainda que o acesso ao histórico médico é bloqueado, dificultando a anamnese [...]”.
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RDS 497/2023
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Resposta a Requerimento |
00565/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 13/2023, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Festão (SEGES), a respeito da solicitação de levantamento de imóveis públicos ociosos do Poder Público municipal, principalmente na região da Cidade Tiradentes, Itaquera e Guaianases, na zona leste da cidade.
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ANU 6/2023
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Resposta a Requerimento |
00564/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 546/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeitura M'boi Mirim (SUB-MB) a respeito da demolição de “barracos” da Rua Alois Haba - Jardim Coimbra, que acabou por comprometer a integridade das residências e da própria via, além dos relatos de restos de móveis, madeiras e demais itens deixados pela empresa responsável pela demolição, irregularmente descartados, que ocasionaram enchentes.
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RDS 546/2023
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Resposta a Requerimento |
00563/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1370/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ), a respeito de relatos de moradores da região do Jardim Santo Elias acerca de diversos estabelecimentos comerciais que não estariam cumprindo a “Lei do Psiu"
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RDS 1370/2022
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Informações sobre Indicações |
00562/2023
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30/08/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da reivindicação de pais e mães de alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino, no que tange à contratação de profissionais para o atendimento à educação especial, a fim de que se faça a devida efetivação do Decreto Municipal 57.379, de 13 de outubro de 2016.
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IND 139/2022
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00561/2023
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30/08/2023 |
Conunica afastamento do Prefeito no período de 30 de agosto a 01 de setembro, em caráter oficial, para empreender viagem a Washington, D.C., capital dos Estados Unidos. Ressalta que o afastamento se dará a partir do horário de embarque do voo, às 21h30 do dia 30 de agosto, retomando as atividades a partir das 09h30 do dia 02 de setembro.
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Resposta a Requerimento |
00560/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) sobre a possibilidade de se realizar obras de melhorias e instalação de equipamentos de ATI e Playground no Condomínio Conjunto Residencial Jardim Celeste V, localizado na Rua Alexandre Rapin - Jardim Celeste.
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ANU 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00559/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a respeito de denúncias feitas pelo Movimento Amigos da Mata Esmeralda, acerca do iminente início de derrubada de árvores da “[...] grande área verde da Zona Oeste de São Paulo”, no intuito de verificar a regularidade de aparente loteamento de área da Mata Esmeralda.
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ANU 4/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00558/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 174/2023 de autoria do Vereador João Jorge que fica denominada de Quadra Recreativa Cleyton Xavier a quadra esportiva localizada na Rua Egídio Felini, em frente ao número 249, e Rua João Amado Coutinho Parada de Taipas, CEP: 02815-040, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
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PL 174/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00557/2023
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30/08/2023 |
Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 205/21, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a digitalização dos processos físicos arquivados no município de São Paulo.
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PL 205/2021
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Informações sobre Indicações |
00556/2023
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30/08/2023 |
Em atenção à Indicação nº 54/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de designação de
efetivo pedagógico para a EMEF Cleómenes Campos.
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IND 54/2023
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Resposta a Requerimento |
00555/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 68/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Educação (SME), a respeito da Nota Técnica da COVISA e demais manifestações e/ou pareceres técnicos existentes, que embasaram a edição da Instrução Norma.va SME nº 35, de 1 de setembro de 2021, que "Altera a instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências".
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
00554/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 386/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da falta de atendentes terapêuticos (AT) na Escola EMEF Cleomenes Campos, localizada na Rua Bartolomeu Corrêa Bueno.
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RDS 386/2023
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Informações sobre Indicações |
00553/2023
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30/08/2023 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rodrigo Goulart, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a respeito da sugestão de alteração de denominação da UBS São Bernardo para UBS Dona Júlia Teles de Souza.
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IND 50/2023
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Resposta a Requerimento |
00552/2023
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30/08/2023 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 954/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a respeito da convocação de servidores para os CECCOs (Centros de Convivência e Cooperativa).
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RDS 954/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00551/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Gestão, Procuradoria Geral do Munícipio e Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 648/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Edson da Silva Costa a praçainominada localizada na rua José Leão dos Santos, altura do nº 239, Jardim Santos Antônio.
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PL 648/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00550/2023
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30/08/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 147/2019, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos Munícipes que adotarem animal abandonado, e dá outras providências.
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PL 147/2019
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