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Informações sobre Indicações |
00786/2026
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24/06/2026 |
Considerando o objeto tratado no Ofício, restitui o presente, com a ciência da Pasta e informa que as informações solicitadas serão encaminhadas oportunamente após a conclusão dos estudos necessários.
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IND 222/2026
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Informações sobre Indicações |
00785/2026
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24/06/2026 |
Em atenção à Indicação nº 308/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos no Município de São Paulo, a respeito da solicitação de instalação de duas caçambas para coleta de lixo na Travessa das Bananeiras, entre os números 30 e 50 - Jardim Joana D’Arc.
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IND 308/2026
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Resposta a Requerimento |
00784/2026
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24/06/2026 |
Em atenção ao Requerimento da Vereadora Pastora Sandra Alves, nos termos do deliberado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca dos programas e ações municipais de combate à dengue.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00783/2026
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24/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha atualização das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-MG), acerca da realização do serviço de poda de exemplar arbóreo na Avenida Ramiz Galvão, nº 38.
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IND 42/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2026
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23/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 380/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que altera o § 4º, do art. 23, da Lei 16.119/2015, que dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal QAA, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 380/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2026
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23/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1267/2025, de autoria da Vereadora Keit Lima, que Denomina de Viela Lolô Machado, a viela sem denominação localizada entre os números 78 e 06 da R. Luís Stolb, no bairro Jardim Vilas Boas, nesta capital, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1267/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00780/2026
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23/06/2026 |
Encaminha os demonstrativos financeiros referentes ao mês de maio de 2026.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2026
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22/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 261/2026, que altera a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, para alterar a periodicidade da Conferência Municipal de Saúde, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.505, de 22 de junho de 2026.
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PL 261/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2026
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22/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 567/2024, que denomina Via de Pedestre 28 de Abril o logradouro identificado como Viela 22, constante na planta de loteamento AU 3623 - Jardim Cidade Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.506, de 22 de junho de 2026.
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PL 567/2024
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Informações sobre Indicações |
00777/2026
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22/06/2026 |
Encaminha informações complementares da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo — SP Regula acerca da solicitação de ampliação da iluminação pública na Rua da Baracela, no bairro Parque Novo Mundo, informando a elaboração, aprovação e posterior implantação de ponto de iluminação pública no local, com anexação de registros fotográficos e do projeto técnico correspondente.
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IND 634/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00776/2026
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22/06/2026 |
Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, para debater a situação da saúde das pessoas com deficiência e de seus cuidadores no Município, com enfoque nas barreiras de acesso aos serviços de saúde, falta de acessibilidade nas UBSs e AMAs, demora no fornecimento de medicamentos, insumos e tecnologias assistivas, fragilidade da rede de reabilitação e saúde mental, ausência de apoio institucional aos cuidadores familiares e necessidade de elaboração de política municipal estruturada, integrada e permanente de cuidado, reabilitação, acompanhamento e garantia de direitos.
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ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00775/2026
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22/06/2026 |
Comunica acórdão referente a análise de realização de servicos de planejamento, execução de projetos e servicos de apoio para o Programa Procentro e a organizacao e divulgação do calendário de eventos da Cidade de São Paulo.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00774/2026
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19/06/2026 |
Informa prolação de acórdão referente a Operação Urbana Faria Lima.
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ANU 3/2026
ANU 4/2026
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Resposta a Requerimento |
00773/2026
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19/06/2026 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 176/2026, EDUC nº 11/2026 e EDUC nº 08/2026, bem como ao Pronunciamento proferido na 114ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026, de autoria dos Vereadores Janaina Paschoal, Eliseu Gabriel, Senival Moura e Celso Giannazi, respectivamente, restitui o presente instruído com as
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito das indagações apresentadas sobre o Programa Transporte Escolar Gratuito - TEG.
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ANU 6/2026
RDS 176/2026
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Informações sobre Indicações |
00772/2026
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19/06/2026 |
Informa que a solicitação apresentada está em análise, bem como solicita prazo adicional de 15 dias corridos para a adoção das providências necessárias.
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IND 330/2026
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Veto Parcial |
00771/2026
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19/06/2026 |
Veto Parcial ao PL 378/2025
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PL 378/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00770/2026
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18/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 765/25, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Combate à Diabetes Animal, a ser promovido anualmente no dia 17 de março, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.501, de 18 de junho de 2026.
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PL 765/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00769/2026
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18/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 617/24, que denomina Praça Vereador José Laurindo de Oliveira o espaço público inominado situado entre as ruas Jacintho Pereira e José Moreira Fraga, no distrito do Jaraguá, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.500, de 18 de junho de 2026.
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PL 617/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00768/2026
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18/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 1431/2025, que altera a denominação da Praça Maria Sylvia Doria para Praça Maria Carolina Doria, localizada no distrito do Morumbi, e da Ponte Transamérica, localizada no distrito de Santo Amaro, que passa a denominar-se Ponte Transamérica - Sylvia Doria, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.502, de 18 de junho de 2026.
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PL 1431/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00767/2026
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18/06/2026 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto, pelo Senhor Prefeito, do Projeto de Lei nº 1434/2025, que altera a denominação da Rua João de Barros, CODLOG 10.233-4, para Rua do Samba da Barra Funda, situada nas Quadras 038 e 039 do Setor 020, no Distrito Santa Cecília, Subprefeitura da Sé, informa que, para fins de promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.503, de 18 de junho de 2026.
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PL 1434/2025
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