Pesquisa - Documentos Recebidos

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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00111/2024 29/02/2024 Informa a a liberação de recursos financeiros em 27/12/2023, no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato nº 0519.642-52/2018, assinado em 29/10/2018, no âmbito do Programa: PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Administração e Fiscal dos Municípios Brasileiros. ANU 2/2024
Assunto de interesse das Comissões 00110/2024 29/02/2024 Encaminha documentação referente à Emissão de Alerta - Certidão de encaminhamento de Alerta (serviços de saneamento no Município de São Paulo - Sabesp) - 3309ª SO. RPP 8/2023
ANU 1/2024
ANU 2/2024
ANU 3/2024
ANU 4/2024
ANU 5/2024
ANU 6/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00109/2024 28/02/2024 Requerimento de Providências Urgentes para Cumprimento de Prazos na Área Cultural ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00108/2024 28/02/2024 Manifestação recebida de munícipe, servidor público municipal da saúde, para ciência da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00107/2024 28/02/2024 Encaminha acórdão referente ao processo TC 000718/2023, Representação interposta contra o Pregão Eletrônico nº 001/SMSUB/COGEL/2023 – Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à fiscalização para remoção de comércio ambulante irregular destinada à operação Carnaval de Rua – 2023. ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00106/2024 28/02/2024 Encaminha demonstrativos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2023, com o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo ANU 2/2024
ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00105/2024 28/02/2024 Encaminha demonstrativos referentes a janeiro de 2024 com o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo ANU 2/2024
ANU 4/2024
Informações sobre Indicações 00104/2024 27/02/2024 Encaminha resposta a indicação do Vereador Rubinho Nunes, sobre manutenção de faixa de pedestres na Rua Carlos Vilalva IND 2/2024
Manifestação sobre Propositura 00103/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 776/2023, acerca do Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria do Vereador Eduardo Tuma, que denomina Viaduto Esther Figueiredo Ferraz, o viaduto sem denominação, sob o código 393530, localizado na Avenida Dra. Ruth Cardoso, situado no Distrito de Alto de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e São Paulo Obras. PL 172/2019
Manifestação sobre Propositura 00102/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1074/2023, acerca do Projeto de Lei nº 622/2023, de autoria do Vereador Dr. Nunes Peixeiro, que denomina Praça Felício Heraldo Zambon, o logradouro público inominado, localizado no canteiro central da Avenida Santos Dumont, Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 622/2023
Manifestação sobre Propositura 00101/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1079/2023, acerca do Projeto de Lei nº 469/21, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes e Marcelo Messias, que dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda. PL 469/2021
Manifestação sobre Propositura 00100/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 742/2023, acerca do Projeto de Lei 482/2019, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de Cardápio Infantil nos restaurantes, lanchonete e similares no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal das Subprefeituras. PL 482/2019
Manifestação sobre Propositura 00099/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1068/2023, acerca do Projeto de Lei nº 646/23, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Praça Urbano Santana da Silva – Zururbano, o espaço livre localizado na Rua Capitão Oliveira Carvalho, entre os números 360 e 356, Jardim Rincão, Codlog 633615, CEP: 02991-090, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 646/2023
Manifestação sobre Propositura 00098/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1069/2023, acerca do Projeto de Lei nº 638/23, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Travessa José Gomes, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Pedro Gomes de Moura e Felismina Rosa de Jesus - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 638/2023
Manifestação sobre Propositura 00097/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 896/2023, acerca do Projeto de Lei nº 571/2023, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Rua Evaristo Dal Maso, a Rua Sem Denominação – CodLog: 279188, localizada no Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus, Setor 202, Quadra 993, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 571/2023
Manifestação sobre Propositura 00096/2024 20/02/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 951/2023, acerca do Projeto de Lei nº 521/23 de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina como “Praça dos Comerciários” o espaço inominado compreendido entre a Rua Quirino de Andrade, Rua Formosa, Avenida Prestes Maia e Avenida 23 de Maio, Centro Histórico de São Paulo, CEP: 01049-000, São Paulo/SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 521/2023
Informações sobre Indicações 00095/2024 19/02/2024 Em resposta à demanda de instalação de rede de energia elétrica na Comunidade Guarani – Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, esclarece que o mesmo pedido foi feito no final de janeiro/24 pela Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, ligada ao Ministério dos Povos Indígenas, para o qual está solicitando alguns documentos e uma breve reunião para recolher algumas informações preliminares que permitirá iniciar os estudos e avaliações técnicas deste projeto de atendimento à comunidade. IND 29/2024
Informações sobre Indicações 00094/2024 19/02/2024 Informa que, no dia 06/02/2024, equipes de obras e manutenção realizaram, através da ordem de serviço n.° 12640385-1, o realinhamento de um poste, que estava inclinado na Rua Alfredo Reimberg, Vila Marcelo, São Paulo–SP. IND 21/2024
Informações sobre Indicações 00093/2024 15/02/2024 Em atenção ao solicitado no documento 094651949, para ampliação de iluminação pública para a Travessa particular nº 3 - localizado na Rua Sinó Contra Meão altura do nº 67, informa que foi solicitado junto à concessionária Ilumina SP a elaboração de projeto para o local. Quanto a Rua Professor Araújo Coelho nº 257, informa que foi solicitado junto à concessionária Ilumina SP a elaboração de estudo luminotécnico da via. O presente estudo tem o objetivo de verificar se o logradouro encontra-se já devidamente Iluminado dentro dos níveis de Iluminação Pública previstos na Norma Brasileira NBR 5101. IND 145/2023
IND 146/2023
Resposta a Requerimento 00092/2024 09/02/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 822/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de relatos de munícipes sobre buracos em vias e calçadas nas Ruas Guilherme Rudge, Heitor Maurano, Herval e Avenida Álvaro Ramos, todas na região do Belenzinho. RDS 822/2023

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