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Informações sobre Indicações |
00649/2023
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05/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de melhoria ou implementação de
poste de iluminação pública na Rua João Piqueras, no Jardim Helena.
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IND 82/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00648/2023
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05/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 844/19, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a divulgação da origem detalhada das arrecadações tributárias de ISS no Município de São Paulo.
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PL 844/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00647/2023
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05/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação, acerca do Projeto de Lei nº 721/19, de autoria dos Vereadores Isac Felix e Janaína Lima, que dispõe sobre a realização de controle de entrada e saída, com a instalação de catracas nas escolas situadas no âmbito do Município de São Paulo, na forma que especifica e dá outrasprovidências.
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RDS 721/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00646/2023
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05/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, acerca do Projeto de Lei nº 183/22, de autoria do Vereador André Santos, que institui o Banco de Óculos do Município de São Paulo.
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PL 183/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00645/2023
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05/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 464/23 de
autoria do Vereador Adilson Amadeu, que denomina "Praça Milton Rosa da Silva", o espaço público inominado localizado na intersecção da Rua João Mafra com a Rua Patrick Bruce, no bairro Vila Basílio Machado no Distrito de Cursino, pertencente à Subprefeitura do Ipiranga.
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PL 464/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do nº Projeto de Lei nº 153/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 153/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00643/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 543/2023, acerca do Projeto de Lei nº 169/21, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários às empresas em decorrência das limitações impostas pela pandemia de COVID-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 169/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00642/2023
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04/10/2023 |
Encaminha resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 428/2020
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PL 428/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00641/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 368/2023, de autoria dos Vereadores Arselino Tatto e Jair Tatto, que “Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público remanescente inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo, SP", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 368/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00640/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, acerca do Projeto de Lei nº 362/19, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pela Secretaria Municipal de Saúde
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PL 362/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 553/2023, acerca do Projeto de Lei nº 276/23, de autoria do Vereador George Hato, que dispõe sobre a alteração da denominação do CEU Parque São Carlos para CEU Professor Klayton Bueno, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 276/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00638/2023
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04/10/2023 |
Em atenção ao Requerimento nº 14/2023, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, aprovado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito das cotas raciais na administração municipal (aplicação do Decreto nº 57.557/16)
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ANU 8/2023
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00637/2023
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04/10/2023 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito relatório final e processo RDP 43/2021, da CPI da Pirataria.
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Informações sobre Indicações |
00636/2023
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04/10/2023 |
Encaminha manifestação da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET sobre o tráfego na Rua João gomes Junior, 793 – Jardim Bonfiglioli - Butantã.
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IND 85/2023
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Informações sobre Indicações |
00635/2023
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04/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) e pela Secretaria Execu5va de Limpeza Urbana (SELIMP), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da prestação de serviços de “[...] varrição e limpeza por acúmulo de areia, lixo e detritos oriundos de veículos que circulam ao lado da Ciclovia na Av. Ricardo Jafet, nos dois sen5dos [...]”, diante de relatos de que “[...] vêm causando transtornos e induzindo ao risco de acidentes por derrapagem na frenagem das bicicletas sobre os detritos na ciclovia”, além do aumento do número de pneus furados, prejudicando os ciclistas que utilizam a via.
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IND 70/2023
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Resposta a Requerimento |
00634/2023
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04/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) a respeito da legalidade/regularidade e do funcionamento do aplicativo de mobilidade urbana “MOBIzap”, inclusive, acerca de problemas como a demora na atualização do site e do banco de dados de motoristas, noticiados por usuários.
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RDS 675/2023
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Resposta a Requerimento |
00633/2023
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04/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) a respeito da criação de dois Parques de Mata Esmeralda previstos no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) que não foram contemplados no Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Estratégico.
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RDS 824/2023
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Resposta a Requerimento |
00632/2023
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04/10/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) a respeito do aumento no percentual de 25% no valor do contrato inicial das agências de publicidade Propeg e MWORKS.
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RDS 1124/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00631/2023
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28/09/2023 |
Encaminha documento científico intitulado "Atendimento pediátrico não acompanhado de responsável legal", elaborado pelos Núcleos de Estudos de Bioética, dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Violência Contra Crianças e Adolescentes da SPSP, para conhecimento e, em sendo possível, para divulgação em seus canais de comunicação.
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ANU 7/2023
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Resposta a Requerimento |
00630/2023
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27/09/2023 |
Apresenta as considerações acerca da mensagem referenciada, que trata da solicitação proferida pela Vereadora Dra. Sandra Tadeu para que não seja fechada a Unidade Talarico do Colégio da Polícia Militar.
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