|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00729/2023
|
16/11/2023 |
Solicita apoio para aprovação do Projeto de Lei 566/2023, que autoriza a criação da “Carteira de Passe Livre Legal”.
|
ANU 1/2023
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00728/2023
|
16/11/2023 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 518/2023, acerca do Projeto de Lei nº 345/23, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Sólon Tadeu Pereira, a ponte inominada, localizada na altura do nº 2220 da Av Olavo Fontoura que dá acesso à Av. Otaviano Alves de Lima, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
|
PL 345/2023
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00727/2023
|
16/11/2023 |
Encaminha nota de agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei que propõe alteração do nome da Rua Jorge Velho para Rua Zumbi dos Palmares.
|
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00726/2023
|
16/11/2023 |
Nos termos da Lei Orgânica do Município, artigos 141 e 142, bem como das Leis nºs 10.872, de 19 de julho de 1990 e 14.016, de 28 de junho de 2005, encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de agosto de 2023, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
|
ANU 2/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00725/2023
|
16/11/2023 |
Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 4º Bimestre/23 e 2º Quadrimestre/23, com valores definitivos, de acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Portaria STN nº 1.447 de 14 de junho de 2022.
|
ANU 2/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00724/2023
|
16/11/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Auditoria – Serviços - Avaliar a prestação dos serviços de acolhimento à população em situação de rua no Município de São Paulo - PAF 2022.
|
ANU 4/2023
ANU 7/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00723/2023
|
16/11/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO Nº 26/SSO/2004, QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA.
|
ANU 4/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00722/2023
|
16/11/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – Execução Contábil/Financeira Contratação de empresa para a construção do Skate Park.
|
ANU 4/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00721/2023
|
16/11/2023 |
Comunica que foi prolatado Acórdão no processo de Análise – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
|
ANU 3/2023
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00720/2023
|
14/11/2023 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2023
|
ANU 2/2023
|
|
|
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00719/2023
|
14/11/2023 |
Encaminha acórdão referente ao TC/001763/2017 - Assunto: Auditoria – Determinação, verificar as atividades de monitoramento, fiscalização da qualidade, proteção e recuperação ambiental dos mananciais das Represas Guarapiranga e Billings, em especial quanto ao andamento da “Operação Defesa das Águas”
|
ANU 3/2023
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00718/2023
|
14/11/2023 |
Encaminha Nota Técnica Sobre os Impactos das Concessões de Espaços Públicos no Centro de São Paulo
|
ANU 3/2023
ANU 4/2023
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00717/2023
|
14/11/2023 |
Manifestação do Gaepe Brasil Relevância e importância da inclusão de verbas para a primeira infância na legislação orçamentária dos Estados e Municípios, em apoio à Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB-Abracom-CNPTC-FPPI-UVB nº01/2023.
|
ANU 6/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00716/2023
|
14/11/2023 |
Encaminha as informações prestadas pela Gerência de Estudos Econômicos da São Paulo Transporte S/A – SPTrans, relativas à liberação de ônibus no dia da eleição do Conselho Tutelar, que ocorrerá em 1° de outubro de 2023, bem como a disponibilização gratuita desses veículos.
|
IND 91/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00715/2023
|
13/11/2023 |
Encaminha resposta do Executivo a indicação do Vereador Rubinho Nunes, referente à instalação de faróis para pedestres com aviso sonoro
|
IND 52/2023
|
|
|
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00714/2023
|
13/11/2023 |
Informar que o Senhor Marcos Duque Gadelho, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, encontra-se licenciado do cargo até dia
30/11/2023 e, portanto, impossibilitado de comparecer às audiências públicas organizadas pela egrégia Câmara.
|
ANU 1/2023
ANU 2/2023
ANU 3/2023
ANU 4/2023
ANU 5/2023
ANU 6/2023
ANU 7/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00713/2023
|
06/11/2023 |
Encaminha a manifestação da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, relativa à fiscalização do tráfego de veículos pesados, especificamente caminhões, na Marginal Tietê.
|
IND 112/2023
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00712/2023
|
06/11/2023 |
Encaminha sugestão de Projeto de Lei de concessão de passe livre nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de São Paulo.
|
ANU 1/2023
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00711/2023
|
06/11/2023 |
Restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) a respeito da Ordem Interna de nº 02/SMSU-GAB/2023, a qual estabelece critérios para a concessão do adicional de periculosidade para os guardas civis metropolitanos ativos.
|
RDS 1125/2023
|
|
|
Informações sobre Indicações |
00710/2023
|
06/11/2023 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em atendimento ao pleito da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de “Repintura do emblema de deficiente em frente ao Centro Médico Pará”, localizado na Rua Pará, nº 65, no bairro Consolação.
|
IND 1775/2019
|
