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Assunto de interesse das Comissões |
00187/2024
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09/04/2024 |
Encaminha para analise da situação atual do quadro de profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e geologia - QEAG e os resultados da política de remuneração adotada pela PMSP para a carreira e a prestação de serviços aos munícipes.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00186/2024
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09/04/2024 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/03/2024, no valor de R$ 699.911,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e onze reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 898992/2020 - Operação 1071334-96, firmado com Fundação Faculdade de Medicina, assinado em 29/07/2020, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde”.
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ANU 2/2024
ANU 7/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00185/2024
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04/04/2024 |
Encaminha o Relatório de Atividades Anual do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, referente ao ano de 2023.
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ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00184/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 33/2023, de autoria do Vereador Marcelo Messias, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da solicitação de informações acerca das Declarações de Utilidade Pública para fins de desapropriação (DUP).
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ANU 1/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00183/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 026/2024, acerca do Projeto de Lei nº 380/20, de autoria dos Vereadores Quito Formiga e Rodrigo Goulart, que declara o Bloco Carnavalesco de Rua patrimônio cultural imaterial do município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 380/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00182/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 011/2024, acerca do Projeto de Lei nº 781/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 781/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00181/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1078/2023, acerca do Projeto de Lei nº 507/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que institui o programa de incentivo de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para construção de áreas permeáveis - Programa 'IPTU AZUL', encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, do Verde e do Meio Ambiente, de Urbanismo e Licenciamento, de Infraestrutura e Obras e das Subprefeituras.
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PL 507/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00180/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 736/2023, acerca do Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre autorização para absorção de custos técnicos adicionais em programa de parcelamento habitacional no município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 233/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00179/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 591/2023, acerca do Projeto de Lei nº 710/20, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, o Centro de Umbanda Pai João da Caridade, situado na Rua Martins Fontes, nº 98 - Cidade Nova América - São Paulo, SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura.
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PL 710/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00178/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 267/2018, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que estabelece sanções administrativas pela prática de atos de discriminação no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 267/2018
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Resposta a Requerimento |
00177/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento nº 02/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da solicitação de envio de "[...] relatório contendo o valor da receita arrecadada proveniente de Imposto sobre Serviços - ISS, desagregado por distrito do município e por grupo de serviço, referentes aos anos de 2022 e 2023".
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00176/2024
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03/04/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUBBT), a respeito da solicitação de instalação de bebedouro público dentro ou nas proximidades do Metrô Butantã.
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IND 15/2024
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Resposta a Requerimento |
00175/2024
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03/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento nº 03/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito da solicitação de envio de "[...] relatório contendo informações atualizadas a respeito dos maiores devedores (inscritos ou não em Dívida Ativa) de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, assim como de Imposto sobre Serviços - ISS, por subprefeitura".
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00174/2024
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01/04/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Subprefeitura Perus/Anhanguera (SUB-PR), a respeito da solicitação de estudo para implementar patrulhas da Guarda Civil Metropolitana (GCM), bem como de estudos de área e densidade demográfica da região do Morro Doce, visando maior segurança dos munícipes e dos equipamentos públicos municipais.
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IND 8/2024
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Resposta a Requerimento |
00173/2024
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01/04/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 641/2023, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Secretaria
Municipal das Subprefeituras (SMSUB), inclusive, pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a ela vinculada, a respeito de relatos de munícipes sobre a Rua João Gomes Batista, nº 948, no Jardim Cidália, acerca das condições precárias de tráfego, devido aos buracos, desníveis e remendos no seu asfaltamento, bem como da falta de cestos de lixo e de lombadas nessa via.
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RDS 641/2023
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Informações sobre Indicações |
00172/2024
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28/03/2024 |
Encaminha resposta ao OF-SGP23 n. 0143/2024 – INDICAÇÃO – datado em 19 de março de 2024, documento este endereçado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, solicitando providências junto à distribuidora, no sentido de solucionar o problema enfocado: Retirada de fios de energia em via pública na Rua Bento José Borba (em toda sua extensão) no bairro Jardim Itapura, São Paulo.
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IND 66/2024
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Informações sobre Indicações |
00171/2024
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28/03/2024 |
Informa a emissão de ordem de serviço para manutenção da infraestrutura na Rua Alfredo Reimberg, bairro Vila Marcelo.
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Manifestação sobre Propositura |
00170/2024
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28/03/2024 |
Em atenção ao novo pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 773/2023, acerca do Projeto de Lei nº 690/2022, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, que altera a denominação da EMEF Brasil-Japão para EMEF Professora Ana Maria Hilário Muler, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e da Educação.
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PL 690/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00169/2024
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28/03/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 897/2023, acerca do Projeto de Lei nº 562/2023, de autoria do Vereador Dr. Nunes Peixeiro, que denomina Praça Angelo Gazolli, praça sem nominação, localizada no bairro da Alto da Lapa, Município de São Paulo - SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 562/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00168/2024
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28/03/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 1077/2023, acerca do Projeto de Lei nº 608/23 , de autoria do Vereador Fabio Riva, que acrescenta na denominação da Avenida Pacaembu a extensão Rei Pelé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 608/2023
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