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Resposta a Requerimento |
00307/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura de São Mateus (SUB-SM), a respeito do estabelecimento “Gui Moto Peças” estar bloqueando toda a calçada da Av. Somos Todos Iguais, nº 511 - Jardim da Conquista.
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RDS 993/2022
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Informações sobre Indicações |
00306/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP) sobre as denúncias de veículos abandonados nas vias públicas da região, conforme especificado nesse mesmo documento.
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IND 109/2024
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Resposta a Requerimento |
00305/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da desapropriação de dezessete áreas privadas para criação de unidades de conservação ambiental na Cidade de São Paulo.
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RDS 214/2024
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Resposta a Requerimento |
00304/2024
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22/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da solicitação de informações a respeito de trotes realizados nas UniCEU.
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RDS 191/2024
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Informações sobre Indicações |
00303/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da Sugestão de compra e disponibilização nas escolas públicas municipais do livro " O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório.
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IND 58/2024
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Informações sobre Indicações |
00302/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da sugestão de
adoção das providências necessárias para o cumprimento à Lei Federal nº 12.764/2012, que em seu art. 3º, parágrafo único, garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ter consigo um acompanhamento especializado de apoio, preferencialmente na rede regular de ensino.
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IND 111/2023
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Resposta a Requerimento |
00301/2024
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21/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito das creches administradas pelo ICEDEH- Instituto Educacional e
de Defesa dos Direitos Humanos - Cora Coralina.
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ANU 6/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00300/2024
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20/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise Serviços de adequações geométricas nas avenidas Bernardino de Campos e Paulista.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00299/2024
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20/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria Limpeza varrição - indivisíveis/contas 2009.
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ANU 4/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00298/2024
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20/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, acerca do Projeto de Lei nº 551/19, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente de creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio no âmbito do Município de são Paulo.
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PL 551/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00297/2024
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20/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Projeto de Lei nº 462/19, que institui o Selo Amigo do Animal Abandonado.
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PL 462/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00296/2024
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20/05/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal da Fazenda, Companhia de Engenharia e Tráfego- CET, São Paulo Transporte - SP-TRANS, Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Secretaria Municipal de Turismo, São Paulo Turismo - SP- TURIS, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Mudanças Climática e São Paulo Parcerias - SP-Parcerias, acerca do Projeto de Lei nº 330/21 que dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico, Histórico Cultural Represas Guarapiranga e Billings.
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PL 330/2021
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Solicitação de Providências |
00295/2024
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17/05/2024 |
Munícipe solicita um Oficio de Moção para a Casa Civil analisar a inclusão de Oficiais Administrativos na Lei Orgânica da Policia Penal com uma carreira específica.
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Assunto para ciência da CMSP |
00294/2024
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17/05/2024 |
Encaminha cópia da Moção 52/2024, de autoria do Vereador Jorge Schneider [Moção de Apoio à Vereadora Sonaira Fernandes]
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Assunto para ciência da CMSP |
00293/2024
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17/05/2024 |
Encaminha a Moção de Apelo nº 007/2024, apresentada no expediente da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, levada a efeito aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2024, para tornar as delegacias abertas 24 horas.
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Assunto de interesse das Comissões |
00292/2024
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17/05/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0403765-78/2013, firmado com Município de São Paulo, assinado em 25/01/2013, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades que tem por objeto “Construção de 02 reservatórios de controle de cheias na Bacia do Aricanduva”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00291/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação referente à execução das obras e serviços do prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho, da Av. Lino de Moraes Leme até a Rodovia Imigrantes.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00290/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação alegando que a Prefeitura do Município de São Paulo não deu início às obras do transbordo vergueiro.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00289/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Serviço de adequações geométricas nas Avenidas Paulista e Bernardino de Campos.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00288/2024
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17/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 48 em 25/10/2023, cuja ata foi publicada no DOC de 28/03/2024, pág(s). 403-424, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Execução de projetos de sinalização semafórica, travessia iluminada, obras civis de reconfiguração geométrica e serviços complementares, com fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades específicas do Município de São Paulo.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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