Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 16.402/2016 BATMAN ( BECO DO ) IMOVEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA ) GONCALO AFONSO ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO ) ZEPEC ZEPEC-AUE VILA MADALENA ( BAIRRO )

Assuntos detalhados

URBANIZACAO ZONEAMENTO ENQUADRAMENTO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados