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PROJETO DE LEI 250/2024
Autores
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.402/2016 BATMAN ( BECO DO ) IMOVEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA ) GONCALO AFONSO ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO ) ZEPEC ZEPEC-AUE VILA MADALENA ( BAIRRO )
Assuntos detalhados
URBANIZACAO
ZONEAMENTO
ENQUADRAMENTO

