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Informações sobre Indicações |
00327/2024
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27/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) virtual no município.
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IND 46/2024
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Informações sobre Indicações |
00326/2024
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27/05/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Isac Felix, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da proposta de "[...] atribuir à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a competência para atuar, juntamente com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, na fiscalização e mapeamento dos buracos, solapamentos e demais necessidades de zeladoria nas ruas, estradas e avenidas da cidade de São Paulo".
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IND 13/2023
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Resposta a Requerimento |
00325/2024
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27/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1362/2023, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de pacotes de argila escolar de 1kg, fornecidos pelo Contrato nº 616/SME/2022 - Kit Pedagógico 2023 (Kit 1 -
Modalidade Educação Infantil/Classes Hospitalares).
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RDS 1362/2023
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Resposta a Requerimento |
00324/2024
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27/05/2024 |
Em atenção ao requerimento RDS 90/24, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da "Manifestação Pública - Ato pela Nossa Liberdade" em favor do ex-presidente.
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RDS 90/2024
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Resposta a Requerimento |
00323/2024
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27/05/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 92/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da área situada na Av. Manuel Alves Soares, nº 695, no Parque Colonial, São Paulo.
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RDS 92/2024
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Resposta a Requerimento |
00322/2024
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27/05/2024 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 210ª Sessão Extraordinária dessa Casa Legislativa, realizada no dia 02 de abril de 2024, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito dos assuntos nele abordados, especialmente, sobre o desconto de 14% dos aposentados e pensionistas, a proposta de correção salarial no valor de 2,16%, "[...] para valorizar o conjunto de servidores públicos no município de São Paulo", bem como da notícia do corte de salários e de proventos de aposentadorias e pensões, mesmo após providências de recadastramento.
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Manifestação sobre Propositura |
00321/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 125/2024, acerca do Projeto de Lei nº 079/24, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Desembargador Renato Takiguthi o espaço público delimitado pelas Avenidas Jornalista Roberto Marinho e Dr. Lino de Moraes Leme, localizado no Setor 89, Quadra 63, Lote 1, na Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 79/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00320/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 131/2024, acerca do Projeto de Lei nº 119/24, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça das Artes - Poeta Paulo Bomûm o logradouro público existente no Distrito da República, na Subprefeitura da Sé, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 119/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00319/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 133/2024, acerca do Projeto de Lei nº 189/24, de autoria da Vereadora Luna Zarattini, que denomina como Anderson Gomes de Carvalho - Sapo a praça inominada situada entre a Rua Alexandre Silva, Brasilândia, CEP: 02859-010 e a Rua Joaquim Gonçalves Rocha, 252292, Jardim Brasília (Zona Norte), São Paulo/SP, CEP: 02859-030, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 189/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00318/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 132/2024, acerca do Projeto de Lei nº 179/24, de autoria da Vereadora Luana Alves, que acrescenta a denominação atual Praça Antônio Prado, Centro de São Paulo, para Praça Antônio Prado - Largo do Rosário dos Pretos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 179/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00317/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 224/2024, acerca do Projeto de Lei nº 140/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Virgilio Pavani, o logradouro público inominado, localizado na altura do nº 70 da Rua Antônio Cubas - Vila dos Remédios, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
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PL 140/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00316/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 772/2023, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que denomina Travessa (Passagem) Yvone Burattini Leite, no Bairro Alto da Lapa, São Paulo - CEP 05059- 050, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 772/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00315/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Praça Nereu Mello, o logradouro público inominado, localizado na esquina entre as Ruas Almirante de Inhaúma e Peribebuí, Vila Leopoldina 3 Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 172/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00314/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2024, acerca do Projeto de Lei nº 774/23, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina UBS Jardiam Elian/Rodrigo Martins Reis o serviço de saúde situado na Rua João Barreiros, 22 - Parque Do Carmo, São Paulo - SP, 08265-130, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 774/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00313/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 010/2024, acerca do Projeto de Lei nº 734/23, de autoria da Vereadora Jussara Basso, que denomina a Unidade Básica de Saúde Jardim Helian como Unidade Básica de Saúde Rodrigo Reis Martins, localizada na Rua João Barreiros, 22, Jardim Helian, Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 734/2023
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Resposta a Requerimento |
00312/2024
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24/05/2024 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 105ª Sessão Extraordinária, do dia 13 de abril de 2022, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no que se refere à questões envolvendo a inclusão de alunos com necessidades especiais e a falta de profissional capacitado.
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Manifestação sobre Propositura |
00311/2024
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23/05/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 422/2023, que inclui no art. 3º da Lei nº 14.471, de 2007, a Cidade de Wenzhou, província de Zhejiang, na China, e dá outras providências, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.123, de 23 de maio de 2024.
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PL 422/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00310/2024
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23/05/2024 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21/05/2024, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 879393/2018 - Operação 1062006-49, firmado com ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, assinado em 03/12/2018, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00309/2024
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23/05/2024 |
Notifica a liberação de recursos financeiros em 22/05/2024, destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00308/2024
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22/05/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na 2ª Sessão Extraordinária Não Presencial em 24/04/2024, cuja ata foi publicada no DOC de 16/05/2024, pág(s). 354-355, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise Função Assistência Social 2022.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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