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Resposta a Requerimento |
00845/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento URB nº 28/2021, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da obra de drenagem no Córrego Ipiranga.
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RDP 21/2021
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Informações sobre Indicações |
00844/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 646/2025, de autoria dos Vereadores Isac Félix, João Ananias, Marcelo Messias e
Silvinho Leite, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito das reivindicações suscitadas na Sexta Edição do Projeto Câmara na Rua, ocorrida no CEU Guarapiranga, solicitando providências relativas a infraestrutura urbana e obras.
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IND 646/2025
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Informações sobre Indicações |
00843/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 358/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de realização de estudos de viabilidade para a ampliação e descentralização do Programa Dronepol, contemplando as Inspetorias Regionais de todas as macrorregiões da cidade.
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IND 358/2026
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Informações sobre Indicações |
00842/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 196/2026, de autoria dos Vereadores Ana Carolina Oliveira e Ricardo Teixeira,
restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no CEU Jaçanã, solicitando providências quanto ao atendimento das demandas locais relativas à área de urbanismo e licenciamento.
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IND 196/2026
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Resposta a Requerimento |
00841/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 525/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de informações a respeito do Contrato n° 050/SIURB/25, disposto no processo 6022.2025/0002304-8, de obra de acesso à Av. 23 de Maio.
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RDS 525/2026
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Informações sobre Indicações |
00840/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 282/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Obras, a respeito da solicitação de vistoria técnica e apuração de possível irregularidade na instalação de mobiliário urbano na Rua Faustolo, nº 645, na Água Branca, onde foi reportada a presença de equipamento publicitário digital instalado em ponto de ônibus.
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IND 282/2026
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Informações sobre Indicações |
00839/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 268/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), relativas a solicitação de informações detalhadas acerca do procedimento administrativo
necessário para a obtenção de autorização para uso e construção em área pública, referente à eventual concessão de área destinada à implantação de uma sala de apoio proximo ao Centro de Convivência Comunitário na região do Butantã.
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IND 268/2026
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Resposta a Requerimento |
00838/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 788/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do pedido de disponibilização de acesso integral ao Processo Eletrônico nº 6066.2020/0001768-5.
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RDS 788/2026
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Resposta a Requerimento |
00837/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento SAUDE nº 04/2026, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito do funcionamento do CAPS Adulto II Vila Prudente, bem como de providências acerca de irregularidades estruturais, operacionais e de gestão.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00836/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 283/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela São Paulo Obras, a respeito da solicitação de vistoria técnica e apuração de possível irregularidade na instalação de mobiliário urbano na Rua Iguatemi, na altura do nº 306 (Subprefeitura de Pinheiros) e na Rua Guaicurus, na altura do nº 1394 (Subprefeitura da Lapa), onde foi reportada a presença de equipamento publicitário digital instalado em ponto de ônibus.
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IND 283/2026
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Informações sobre Indicações |
00835/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação nº 297/2026, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de atendimento das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no dia 25 de abril, no CEU Rei Pelé, referentes às demandas das áreas de infraestrutura urbana e obras.
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IND 297/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00834/2026
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01/07/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/06/2026, no valor de R$ 3.301.213,30 (três milhões trezentos e um mil duzentos e treze reais e trinta centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948419/2023 - Operação 1090480-17, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA COM TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO (mRNA)”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00833/2026
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01/07/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/06/2026, no valor de R$ 1.541.234,04 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00832/2026
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01/07/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/06/2026, no valor de R$ 3.152.185,69 (três milhões cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 - Operação 1090481-32, firmado com FUNDACAO BUTANTAN, assinado em 19/12/2023, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SOROS E ÁREA MULTIPROPÓSITO”.
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Assunto de interesse das Comissões |
00831/2026
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01/07/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/06/2026, no valor de R$ 395.009,14 (trezentos e noventa e cinco mil e nove reais e quatorze centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 972110/2024 - Operação 1099700-99, firmado com Instituto Butantan, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “REFORMA DA ÁREA PRODUTIVA DA FÁBRICA DE ANTICORPOS MONOCLONAIS (MABS) DO INSTITUTO BUTANTAN”.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00830/2026
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01/07/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/06/2026, no valor de R$ 4.749.613,19 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e treze reais e dezenove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com o Instituto Butantan, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "Construção de Fábrica para Produção de IFA para Produção de Vacina contra HPV".
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00829/2026
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01/07/2026 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da PMSP referentes ao mês de maio/2026, com valores definitivos
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00828/2026
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01/07/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), acerca do pedido de inclusão da Avenida da Moenda Velha, no trecho entre os números 55 e 669, no programa de recapeamento.
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IND 260/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00827/2026
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01/07/2026 |
Encaminha denúncia de superlotação crônica no Hospital Municipal Professor Dr. Waldomiro de Paula (Hospital Planalto), solicitando providências fiscalizatórias.
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ANU 7/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00826/2026
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01/07/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 308/2026, de autoria de Ver. AMANDA VETTORAZZO, que "Denomina como Praça Comunitária Oscar Schmidt o logradouro público da Praça Comunitária da Vila Mariana (CODLOG 451878) localizada na intersecção da Avenida Lins de Vasconcelos com a Rua Vergueiro, no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura da Vila Mariana, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 308/2026
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