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Manifestação sobre Propositura |
00467/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 288/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que “Denomina Rua Tupy, o logradouro inominado localizado na altura do nº 36 da Rua Anacreonte, CEP 04855-420 - Jardim Moraes Prado - Capela do Socorro, e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 288/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00466/2024
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16/07/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 277/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que "Denomina como 'Passarela Benedito da Silva', o logradouro público inominado situado na Avenida Aguiar da Beira, altura do número 290, CEP 03384-050, situada no bairro de Parque Santo Eduardo, no Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 277/2024
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Resposta a Requerimento |
00465/2024
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15/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET), a respeito do Programa Operação Trabalho (POT) no âmbito da Subprefeitura Itaquera, objeto atualmente disciplinado pela Lei nº 18.064, de 28 de dezembro de 2023, que, também, dá outras providências.
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ANU 1/2024
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Resposta a Requerimento |
00464/2024
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12/07/2024 |
Em atenção ao RDS nº 1539/2023, de autoria do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de previsão constante de convenção coletiva de trabalho, especificamente, da que estabelece que “[...] o empregado que tenha jornada superior a seis horas e não possa ser atendido pelo sistema de refeição do empregador, no próprio local de trabalho ou em restaurantes conveniados, terão direito a vale refeição no valor de R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)”
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RDS 1539/2023
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Resposta a Requerimento |
00463/2024
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12/07/2024 |
Em atenção ao RDS nº 1149/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de lojas que usam equipamentos de som para anunciar seus produtos e serviços, em especial, as lojas Empório Alex e Ponto da Lingerie, em desacordo com a legislação municipal, o que estaria causando perturbação ao sossego público, conforme relatos de moradores do bairro Ipiranga
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RDS 1149/2021
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Informações sobre Indicações |
00462/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da sugestão de realização de estudos de viabilidade, visando a flexibilização dos critérios de autorização de restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local, para “[...] permitir que essas áreas residenciais possam ser fechadas com catracas e cancelas no período noturno nos termos da Lei Municipal nº 16.439/2016, garantindo maior segurança aos moradores” (sic).
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IND 20/2023
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Resposta a Requerimento |
00461/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP), a respeito da falta de manutenção de calçamento (passeio público), bem como de placas e de sinalização de faixas de pedestres, na rua Arcipreste Andrade, dos números 131 ao 191, no bairro Alto do Ipiranga.
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RDS 771/2022
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Resposta a Requerimento |
00460/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito da atual situação em que se encontra o recapeamento da Travessa Roberto de Salas, localizada na Vila Olinda.
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RDS 61/2024
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Resposta a Requerimento |
00459/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pelo Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), vinculado à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura Lapa (SUB-LA), a respeito de denúncia sobre a existência de buracos na Av. Ernesto Igel, nº307, que teriam sido causados pelo tráfego de caminhões de uma “loja de materiais de construção”, que ficam estacionados nas vias públicas.
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RDS 775/2022
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Informações sobre Indicações |
00458/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), pela Secretaria Municipal de
Habitação (SEHAB) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito do pedido de alteração de endereço da UBS Almirante Delamare, localizada na Rua Almirante Mariath, nº 62, Heliópolis.
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IND 61/2023
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Informações sobre Indicações |
00457/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da execução do serviço de recapeamento na Rua João da Silva Aguiar, esquina com a Rua Luis Cesar de Menezes.
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IND 146/2024
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Informações sobre Indicações |
00456/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de limpeza urbana na Avenida Pedro de Avos, nº 860, no Jardim Miriam.
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IND 144/2024
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Informações sobre Indicações |
00455/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de uma cartilha digital, que disponha sobre orientações referentes às políticas públicas municipais relacionadas ao bem-estar animal.
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IND 128/2024
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Resposta a Requerimento |
00454/2024
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12/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito dos Centros de Educação Infantil - CEIs.
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00453/2024
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10/07/2024 |
Resposta a indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico,
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IND 123/2024
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Resposta a Requerimento |
00452/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura Aricanduva/formosa/Carrão (SUB-AF), a respeito de relatos sobre a emissão de ruídos muito altos durante a noite e madrugada, produzidos por dois estabelecimentos comerciais localizados na Rua Serra de Botucatu: Quintal do Espeto, nº 1933, e Adega 12, nº 1898.
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RDS 1282/2022
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Resposta a Requerimento |
00451/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), a respeito de obra de canalização do Rio Vermelho, bem como, vias esburacadas e manutenção dos aparelhos de exercícios instalados em praça na região da Chácara São João.
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RDS 776/2022
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Informações sobre Indicações |
00450/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (FUNDATEC), a respeito da possibilidade de u7lização das dependências do Centro de
Formação Cultural da Cidade Tiradentes, para instalação do Campus do Instituto Federal.
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IND 101/2023
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Informações sobre Indicações |
00449/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação a fim de
assegurar à pessoa acompanhada de animais de assistência emocional, o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos, privados de uso coletivo, em qualquer meio de transporte público e em estabelecimentos comerciais do Município.
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IND 131/2024
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Informações sobre Indicações |
00448/2024
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04/07/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assitência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de acolhimento de famílias que estão em
situação vulnerável, localizados na Rua Francisco Bruno, 170 - Vila Mariza Mazzei.
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IND 6/2024
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