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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00711/2024 30/08/2024 em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 423/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Humberto de Campos do Paraguai, o logradouro público inominado situado entre as Ruas Principal do Paraguai, altura do nº 3 e Rua do Campo, altura do nº 01 – Subprefeitura Capela do Socorro, solicita o fornecimento de atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita. PL 423/2024
Manifestação sobre Propositura 00710/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 373/2024, de autoria do Vereador Senival Moura, que denomina Largo do Socorro - Ignês Fontana Tatto, o atual Largo do Socorro - Subprefeitura Capela do Socorro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 373/2024
Manifestação sobre Propositura 00709/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 161/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, que denomina como Avenida do Progresso o logradouro inominado localizado no início da Estrada Vovó Carolina X Avenida do Progresso, Distrito de Iguatemi, Subprefeitura da São Mateus, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Executiva de Gestão e pela Procuradoria Geral do Município. PL 161/2024
Manifestação sobre Propositura 00708/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a alteração da denominação da AMA/UBS Integrada Jardim Joamar para AMA/UBS Integrada Claudio Alessandro Sanches, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. PL 13/2023
Manifestação sobre Propositura 00707/2024 30/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava acerca do Projeto de Lei nº 454/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que denomina como Praça Natália Hipólito o espaço público inominado existente na Rua Dr. Antônio Maria de Laet, altura do nº 15, situado no Distrito da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, solicita o fornecimento do referido croqui com a precisa indicação do logradouro. PL 454/2024
Resposta a Requerimento 00706/2024 29/08/2024 Encaminha esclarecimentos quanto à situação referente ao ferro-velho localizado na Rua João Veloso Filho, próximo ao número 340 – Vila Guilherme, e às ocupações irregulares do terreno de linha de transmissão. RDS 462/2024
Manifestação sobre Propositura 00705/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 386/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 386/2024
Manifestação sobre Propositura 00704/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 455/2023, encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal da Saúde PL 455/2023
Manifestação sobre Propositura 00703/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 522/2023, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. PL 522/2023
Manifestação sobre Propositura 00702/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 419/2021, encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde, de Urbanismo e Licenciamento e pelo Departamento de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município. PL 419/2021
Assunto de interesse das Comissões 00701/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 47/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura PL 47/2024
Manifestação sobre Propositura 00700/2024 29/08/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 245/2024, acerca do Projeto de Lei nº 482/2019, informa que a solicitação já foi respondida anteriormente (conforme DOCREC 100/2024). PL 482/2019
Assunto de interesse das Comissões 00699/2024 28/08/2024 Encaminha acórdão prolatado no Processo Eletrônico TC/003085/2005 [Assunto: Análise – Execução dos serviços indivisíveis e complementares de limpeza das vias e logradouros públicos, pertecentes ao agrupamento III] ANU 4/2024
Assunto de interesse das Comissões 00698/2024 28/08/2024 Encaminha acórdão prolatado do Processo TC/000943/2009, [assunto: Inspeção – Inspeção para verificação dos procedimentos e a existência, ou não, de sistema de registro de encaminhamentos médicos relacionados a: 1) Consultas de especialidade; 2) Exames e 3) Cirurgias; Tendo em vista a composição sistemática de quadro de indicadores.] ANU 4/2024
ANU 7/2024
Assunto de interesse das Comissões 00697/2024 28/08/2024 Encaminha Acórdão Referente ao Processo Eletrônico TC/004736/2005 - [Assunto: Análise – Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Área Operacional 4 da Cidade de São Paulo] ANU 4/2024
ANU 5/2024
Assunto de interesse das Comissões 00696/2024 28/08/2024 Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965557/2024 - Operação 1097129-54 que tem por finalidade “construção de creche e escola de educação infantil, EMEI - Rua Mutuípe - distrito de Cangaíba bairro Parque Císper, São Paulo/SP - FNDE - creche tipo 2”. ANU 2/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00695/2024 28/08/2024 Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965557/2024 - Operação 1097129-54 que tem por finalidade “construção de creche e escola de educação infantil, EMEI - Rua Mutuípe - distrito de Cangaíba bairro Parque Cisper, São Paulo/SP - FNDE - creche tipo 2.” ANU 2/2024
ANU 6/2024
Assunto de interesse das Comissões 00694/2024 28/08/2024 Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 965602/2024 - Operação 1097194-15 que tem por finalidade “Construção de escola em tempo integral, EMEF - Rua José Silvio de Camargo - distrito de Pedreira comunidade, São Paulo/SP - FNDE - escola 9 salas.” ANU 2/2024
ANU 6/2024
Informações sobre Indicações 00693/2024 28/08/2024 Encaminha informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, relativas a instalação de semáforos. IND 150/2024
Assunto de interesse das Comissões 00692/2024 27/08/2024 Encaminha o Ofício nº 2703-2023, referente ao PIU Ginásio do Ibirapuera. ANU 1/2024

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