Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 419/2021
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ementa
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Avenida Santa Catarina, 2951, Vila Santa Catarina, CEP 04378-500, Vila Mascote, Setor 091, Quadra 201, Lote 0023, CodLog 045969, na 2ª Subdivisão da Zona Urbana, cadastrado sob nº 091.201.0023-1, com fundamento no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, art. 5º, letra “g”.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado na Avenida Santa Catarina, 2951, Vila Santa Catarina, CEP 04378-500, Vila Mascote, Setor 091, Quadra 201, Lote 0023, CodLog 045969, na 2ª Subdivisão da Zona Urbana, cadastrado sob nº 091.201.0023-1, com fundamento no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, art. 5º, letra “g”.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO IMOVEL PROPRIEDADE PARTICULAR SANTA CATARINA ( AVENIDA ) ( JABAQUARA ) VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) VILA MASCOTE AMPLIACAO HOSPITAL MUNICIPAL
Assuntos detalhados
HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO
HOSPITAL SANTA MARINA