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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00751/2024 11/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 321/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Ponte Transamérica Wilson Fittipaldi Júnior, a atual Ponte Transamérica, Subprefeitura de Santo Amaro, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura e de Urbanismo e Licenciamento. PL 321/2024
Resposta a Requerimento 00750/2024 09/09/2024 Em atenção ao Ofício referido, apresenta em anexo o cronograma atualizado das obras do Complexo Pacaembu. ANU 6/2024
Resposta a Requerimento 00749/2024 05/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 437/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME a respeito do Contrato nº 85/SME/CODAE/2022, que trata da prestação do serviço de nutrição e alimentação escolar (DRE São Mateus - lote 14). RDS 437/2024
Informações sobre Indicações 00748/2024 05/09/2024 Em atenção às Indicações nº 625/19, 628/19 e 649/19, de autoria do Vereador Celso Gianazzi, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Capela do Socorro (SUB-CS), a respeito das solicitações de poda de árvore na Praça Milton Heliodoro e no Jardim Presidente, bem como da regularização da Avenida Paulo Guilguer Reimberg. IND 625/2019
IND 628/2019
IND 649/2019
Manifestação sobre Propositura 00747/2024 05/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 388/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada na Rua Rufino Fernandes Inivarri, altura do número 1135, Conjunto Habitacional Barreira Grande, como Praça Pastor João Ferreira dos Santos, encaminha das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 388/2024
Manifestação sobre Propositura 00746/2024 05/09/2024 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, que denomina Praça Mercedes Stoco Gaidargi o logradouro público inominado, entre as Ruas Caruso e Três Pedras, na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, relativamente ao nome da pessoa homenageada, mantidas as informações preliminares oferecidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, que apontaram irregularidades quanto à área a ser denominada. PL 2/2024
Manifestação sobre Propositura 00745/2024 05/09/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 537/2021, que altera a denominação da Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé, localizada na Avenida Celso Garcia, 4974, Tatuapé, São Paulo – SP, CEP 03064-000, para Unidade de Pronto Atendimento Tatuapé – Waldemar Rossi, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.181, de 05 de setembro de 2024. PL 537/2021
Manifestação sobre Propositura 00744/2024 05/09/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 555/2023, que dispõe sobre a criação da Virada Nordestina, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.182, de 05 de setembro de 2024. PL 555/2023
Manifestação sobre Propositura 00743/2024 05/09/2024 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 01/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês das Festividades em Homenagem à Nossa Senhora do Carmo, da Basílica Nossa Senhora do Carmo, a ser celebrado anualmente no mês de julho, informa que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 18.180, de 05 de setembro de 2024. PL 1/2024
Resposta a Requerimento 00742/2024 05/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1692/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Santana/Tucuruvi (SUB-ST) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de excesso de ruído emitido por estabelecimento comercial situado na Avenida Nova Cantareira, nº 332. RDS 1692/2021
Resposta a Requerimento 00741/2024 05/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1076/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI) e pela Divisão de Silêncio Urbano (COPURB/PSIU), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de reclamações de perturbação do sossego com relação a uma casa noturna chamada Folks na Rua Atílio Innocent, nº 419. RDS 1076/2021
Resposta a Requerimento 00740/2024 05/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1234/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito de buracos ao longo da Rua Henrique Albertus, região de Grajaú, nesta Cidade de São Paulo. RDS 1234/2022
Informações sobre Indicações 00739/2024 05/09/2024 Em atenção à Indicação nº 163/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico , encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), a respeito da solicitação de apuração de denúncias acerca de fios e cabos soltos em via pública, nos locais que especifica. IND 163/2024
Resposta a Requerimento 00738/2024 05/09/2024 Em atenção ao Requerimento RDS nº 528/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha (SUB-CV), a respeito do indeferimento no pedido de manutenção da calçada na rua Olhos do Coração números 15 ao 18 - Jardim Antártica. RDS 528/2022
Informações sobre Indicações 00737/2024 05/09/2024 Em atenção à Indicação nº 446/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA) acerca do pedido de serviço de tapa buraco na Rua Dr. Lino de Moraes, altura do nº 812 - Vila Paulista. IND 446/2021
Informações sobre Indicações 00736/2024 05/09/2024 Em atenção à Indicação nº 179/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a respeito da solicitação de providências quanto à existência de nome duplicado de via pública, localizada na Av. Córrego Tijuco Preto, no Itaim Paulista. IND 179/2024
Assunto de interesse das Comissões 00735/2024 05/09/2024 Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados referentes ao meses de março a julho de 2024:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro. ANU 2/2024
ANU 4/2024
Informações sobre Indicações 00734/2024 04/09/2024 Em atenção às Indicações da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminho-lhe cópia das informações prestadas pela Subprefeitura do Itaim Paulista - SUB-IT, a respeito da solicitação de calçadas na Rua Sebastião Álvares IND 170/2024
IND 183/2024
Informações sobre Indicações 00733/2024 04/09/2024 Em atenção à Indicação nº 168/2024, de autoria do Vereador Jair Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Execu.va de Limpeza Urbana (SMSUB/SELIMP), a respeito da solicitação de implantação de um Ecoponto no Bairro Jardim das Oliveiras IND 168/2024
Informações sobre Indicações 00732/2024 04/09/2024 Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SMSUB/SELIMP, a respeito da solicitação de revitalização da Alameda Santo Amaro, incluindo a repavimentação, limpeza regular e instalação de sinalização adequada IND 164/2024

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