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Assunto para ciência da CMSP |
00507/2024
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23/07/2024 |
Encaminha moção de repúdio referente a atos do PL 399/2024.
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Assunto de interesse das Comissões |
00506/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente a Representação em face do contrato nº 26/2009/SMS, cujo objeto é a operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execuçao das atividades e serviços de saúde bucal Ama Sorriso, no âmbito do município de São Paulo.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00505/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente a Representação em face dos contratos relacionados ao Grande Prêmio Brasil de F1 (GP de Fórmula 1).
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00504/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente a processo de acompanhamento do contrato de gestão PSM Balneário São José.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00503/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente a Representação em face da Concorrência Internacional nº 009/SGM/2019, cujo objeto é a concessão onerosa de uso do complexo de Interlagos para reforma, gestão, manutenção, operação e exploração.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00502/2024
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23/07/2024 |
Balanço / Demonstrações Contábeis do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Consolidado, referentes ao exercício financeiro de 2023.
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Assunto de interesse das Comissões |
00501/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente ao processo de Desenvolvimento e aprimoramento do Programa Saúde da Família no
Município de São Paulo.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00500/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente ao Termo de Parceria cujo objeto é a formação de vínculo de cooperação entre os partícipes, para fomento e implantação de um novo modelo de gestão dos serviços de saúde promovidos pela SMS.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00499/2024
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23/07/2024 |
Encaminha ata de Mesa Técnica tendo em vista acordo entre os entre os sindicados em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no dia 05 de junho de 2024, nos autos da Tutela Cautelar Antecedente, sobre o movimento paredista previamente agendado para o dia 07 de junho de 2024. Ref. SEI 6020202400383319.
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ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00498/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente a denúncia de reformas da Feirinha da Madrugada.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00497/2024
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23/07/2024 |
Comunica acórdão referente ao processo de acompanhamento dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de
Concessão e Aditivos. (Área 2).
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00496/2024
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23/07/2024 |
Balanço do Executivo referente ao exercício de 2023.
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Assunto de interesse das Comissões |
00495/2024
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22/07/2024 |
A Secretaria de Esporte e Lazer DECLARA, para os devidos fins, que referente Reforma do CDC Guarani de São
Matheus no Município de São Paulo/SP. localizado à Rua Forte de Araxa, 580 – Pq. São Lourenço – São Paulo – SP -
CEP - 08340.170 do SICONV 956737, a ser realizada com recursos deste convênio e contrapartida da Prefeitura, e que possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do
objeto, incluindo sua operação e manutenção (Lei nº 14.116/2020, art. 83, §2ºe Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 82, §2º).
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ANU 4/2024
ANU 6/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00494/2024
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22/07/2024 |
Comunica que será realizada Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Registros Públicos, no período de 05 a 07 de agosto de 2024, ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme cópia anexa de publicação do Diário Oficial.
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Resposta a Requerimento |
00493/2024
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19/07/2024 |
Em resposta ao Ofício SGP-23 nº 544/2024, o qual nos relata o furto de energia elétrica por um comércio situado na Rua Canuto Luiz do Nascimento, 278 - Jardim Capelinha, São Paulo – SP, informa que a denúncia foi encaminhada ao setor de perdas comerciais, responsável por realizar inspeções e autuações em casos de irregularidades no consumo de energia elétrica.
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RDS 587/2024
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Resposta a Requerimento |
00492/2024
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19/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 05/2024, de autoria do Vereador Adriano Santos, e ao Ofício FIN nº 05/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, que reitera o seu conteúdo, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), a respeito das consequências/impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP no âmbito do Município de São Paulo.
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ANU 2/2024
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Resposta a Requerimento |
00491/2024
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19/07/2024 |
Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 03/2024, de autoria do Vereador Manoel Del Rio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito dos "[...] dados coletados acerca do serviço contratado de número 010/2021 3 SEHAB 3 resultante do pregão eletrônico 002/SEHAB, sobre o Censo dos Cortiços".
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ANU 7/2024
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Resposta a Requerimento |
00490/2024
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19/07/2024 |
Reportando-se ao Ofício referenciado, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de demandas apresentadas pela EMEF Rui Bloem, em especial, referentes à abertura de mais uma turma de 7º ano em
2024.
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ANU 6/2023
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Informações sobre Indicações |
00489/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da proposta de instalação de um Centro de Educação Integral no bairro do Canindé, na Subprefeitura Mooca.
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IND 115/2023
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Informações sobre Indicações |
00488/2024
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19/07/2024 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), vinculado a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), e pela Subprefeitura de Parelheiros (SUB-PA), a respeito da execução de pavimentação de via pública e asfalto, referindo-se às ruas Serra de Itabaiana e Domenico Lanze, em Parelheiros.
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IND 155/2024
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