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PROJETO DE LEI 1/2024

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PROMULGADO

Autor
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Mês das Festividades em Homenagem a Nossa Senhora do Carmo [Julho]” da Basílica Nossa Senhora do Carmo.

Situação
Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.180/2024 - 05/09/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 220SE (21/05/2024) da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 221SE (04/06/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA. Emendas Aprovadas: EME 1/2024. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2024.

Aprovada a redação final na 311SO (13/08/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS MES DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO CARMO NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA ) IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ( BELA VISTA )