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Manifestação sobre Propositura |
00687/2024
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26/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, conforme Ofício SGP-12 nº 363/2024, acerca do Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que altera o Decreto 61.016/2022, relacionando entre as isenções de rodízio dos veículos em caráter excepcional e temporário a médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, os veículos de fisioterapeutas residentes nos municípios integrantes da região metropolitana de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia e Tráfego e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
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PL 145/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00686/2024
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26/08/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 162/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que "Dispõe sobre a implantação de projeto que visa aprimorar os conhecimentos presentes na Matriz de Saberes do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 162/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00685/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Função de Governo - Função Saúde - Exercício 2020.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00684/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO E OPERAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DA SPTRANS-SP, UTILIZANDO-SE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONJUGADA COM A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS ESPECÍFICOS EXISTENTES NOS TERMINAIS.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00683/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte - Terminal de ônibus Carrão.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00682/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte - Terminal de Ônibus Pirituba.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00681/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Limpeza pública - Serviços de coleta (domiciliar e seletiva) de lixo urbano.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00680/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção - Limpeza pública - Serviços de coleta (domiciliar e seletiva) de lixo urbano.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00679/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento - EXECUÇÃO CONTRATUAL SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA PRESTADOS NA ÁREA DESCRITA COMO AGRUPAMENTO SUDESTE.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00678/2024
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22/08/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte – Terminal de Ônibus – Terminal Santo Amaro.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto para ciência da CMSP |
00677/2024
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22/08/2024 |
Encaminha o Requerimento nº 97/2024, de autoria do Vereador Palhinha, aprovado pelo Plenário daquela Casa de Leis durante a realização da 23ª Sessão Ordinária, levada a efeito no dia 14 de agosto de 2024.
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Assunto de interesse das Comissões |
00676/2024
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22/08/2024 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 912677/2021 - Operação 1076546-55, assinado em 12/08/2021, foi extinto por expiração do prazo de vigência.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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Resposta a Requerimento |
00675/2024
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19/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1668/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da perturbação do sossego na Praça José Vicente Nóbrega, bairro do Cambuci
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RDS 1668/2021
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Resposta a Requerimento |
00674/2024
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19/08/2024 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1216/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) e pela Coordenadoria de Posturas Urbanas (COPURB), vinculada a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das reclamações referentes ao barulho causado por baile funk na região do Bairro Vila Liviero
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RDS 1216/2022
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Informações sobre Indicações |
00673/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, Subprefeitura do Ipiranga - SUB-IP, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, e pela Secretaria Execu7va de Limpeza Urbana - SELIMP, acerca de falta de segurança pública, violência urbana, roubos, assaltos, bem como, solicitação de instalação e manutenção de pontos de iluminação e limpeza nas redondezas, no Bairro Sacomã - CEP 04203-060 a 04253-970.
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IND 141/2024
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Resposta a Requerimento |
00672/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula, a respeito de de relatos de aumento de assaltos violentos no Jardim Bonfiglioli - Butantã, sendo a Rua Judite França Costa um alvo constante dessa violência, deixando os moradores inseguros e causando grandes transtornos para a comunidade.
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RDS 1435/2022
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Resposta a Requerimento |
00671/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula e pela Subprefeitura de Santo Amaro - SUB-SA, acerca da solicitação de fiscalização e possibilidade de aterramento dos fios na cidade de São Paulo, diante da noticia da existência de postes de iluminação com diversos fios elétricos soltos pela calçada, principalmente, na Avenida Nações Unidas, no Jardim São Luís, conforme especifica.
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RDS 787/2021
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Informações sobre Indicações |
00670/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da proposta de realização de estudos quanto à viabilidade de instalação de banheiros químicos nas feiras livres da cidade, bem como de criação de bolsões em terrenos abandonados ou subutilizados, com o objetivo de abrigá-las.
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RDS 136/2024
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Resposta a Requerimento |
00669/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, a respeito do Contrato 016/2023/Sehab, firmado com a Licença Consultoria Ambiental para realização de Estudo Técnico Ambiental do Jardim Alpino.
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RDS 591/2024
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Resposta a Requerimento |
00668/2024
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19/08/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, a respeito da solicitação de informações a respeito de pavimentação das ruas do bairro Sete Praias.
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RDS 1303/2022
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