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Informações sobre Indicações |
00027/2025
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09/01/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Milton Ferreira, informa que o pleito foi contemplado através da publicação do Decreto nº 63.991, de 27 de dezembro de 2024.
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IND 238/2024
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Resposta a Requerimento |
00026/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1730/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pedido de esclarecimentos quanto ao pagamento de aluguéis de imóveis utilizados por Centros de Educação Infantil (CEIs), à luz do disposto no artigo 47 da Lei nº 17.719/2021.
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RDS 1730/2021
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Resposta a Requerimento |
00025/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 946/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações a respeito do Programa Auxílio Reencontro.
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RDS 946/2024
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Resposta a Requerimento |
00024/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 960/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de informações acerca do procedimento de regularização fundiária do Jardim Imbuias 3 processo administrativo nº 2018.0.015.948-6, região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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RDS 960/2024
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Resposta a Requerimento |
00023/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 984/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito da Regularização Fundiária em área no Jardim Laranjeiras, nas quais se solicita imagem aérea ou mapa com a delimitação aproximada da área para que se possa viabilizar a correta identificação do(s) loteamento(s).
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RDS 984/2024
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Resposta a Requerimento |
00022/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 985/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito do processo de Regularização Fundiária do Jardim Icaray
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RDS 985/2024
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Informações sobre Indicações |
00021/2025
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07/01/2025 |
Em atenção à Indicação nº 239/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da sugestão de desapropriação da área localizada às margens da Represa Guarapiranga, na Rua Peixe Vivo, altura do nº 155, bairro Jardim Santa Helena, na Subprefeitura Capela do Socorro, com a finalidade de transformá-la em um parque público.
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IND 239/2024
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Resposta a Requerimento |
00020/2025
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07/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 983/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito da Regularização Fundiária em área na Cidade Julia, nas quais solicitam imagem aérea ou mapa com a delimitação aproximada da área para que se possa viabilizar a correta identificação do loteamento.
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RDS 983/2024
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Informações sobre Indicações |
00019/2025
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06/01/2025 |
Em atenção à Indicação nº 209/24, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA) e pela Subprefeitura M'Boi Mirim (SUB-MB) a respeito da solicitação de revitalização de escadaria na estrada Guavirituba.
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IND 209/2024
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Veto Parcial |
00018/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 729/2024.
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PL 729/2024
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Veto Parcial |
00017/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 826/2024.
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PL 826/2024
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Veto Parcial |
00016/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 427/2019.
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PL 427/2019
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Informações sobre Indicações |
00015/2025
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06/01/2025 |
Em atenção às Indicações nº 157/2024 e nº 204/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB), pela Divisão de Defesa Civil - Guaianases, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU/COMDEC/DDEC-GN), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeituras de Guaianases (SUB-G) a respeito da solicitação de manutenção, canalização de córrego e asfaltamento nos locais que especifica.
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IND 157/2024 IND 204/2024
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Informações sobre Indicações |
00014/2025
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06/01/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, a respeito da solicitação de remanejo de poste localizado em frente à residência de munícipe, na Rua Carlos Facchina, nº 1145, o qual dificulta a entrada e saída de veículos na garagem.
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IND 235/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00013/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 667/2024, acerca do Projeto de Lei nº 485/2024, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Diolinda Maria do Nascimento de Lira, em espaço público Inominado, na Rua Luís Percore, 333 - Cidade Líder, São Paulo - SP, 03587-060, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 485/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00012/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Maria Aparecida dos Santos Zanardo a praça inominada à R. Pires de Ávila, altura número 77 - Jardim São Paulo (Zona Leste), Subprefeitura de Guaianazes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 317/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00011/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 581/2024, acerca do Projeto de Lei nº 625/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que altera a denominação da Praça Maria Sylvia Doria, que passa a ser denominada Praça Maria Carolina Doria, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 625/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00010/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 617/2024, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, que denomina como Praça Vereador José Laurindo de Oliveira o espaço público inominado situado no Distrito do Jaraguá, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 617/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00009/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 506/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Robson de Jesus Montagna o logradouro público inominado situado no bairro de Vila Formosa, Subprefeitura do Aricanduva/Formosa/Carrão, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Gestão.
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PL 506/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00008/2025
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06/01/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 597/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Maria do Socorro Torres dos Santos o logradouro que especifica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 597/2024
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