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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00073/2025 22/01/2025 Em atenção ao Relatório Final da CPI da Regularização da Fiação de Postes, encaminha a ciência da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ. RDP 13/2021
Veto Total 00072/2025 22/01/2025 Veto total ao Projeto de Lei nº 521/2018. PL 521/2018
Assunto para ciência da CMSP 00071/2025 21/01/2025 Indica o Nobre Vereador FÁBIO RIVA para atuar como Líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo.
Manifestação sobre Propositura 00070/2025 21/01/2025 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 760/2024, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina Praça Pastor Davi de Araújo o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Formosa, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Arquivo Histórico Municipal. PL 760/2024
Manifestação sobre Propositura 00069/2025 21/01/2025 Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura, acerca do Projeto de Lei nº 358/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que "Propõe nomeação do espaço público inominado como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero, o espaço de biblioteca integrado ao complexo CEU Formosa, situado na Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, 10 - Parque Santo Antônio”. PL 358/2024
Manifestação sobre Propositura 00068/2025 21/01/2025 Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Esportes e Lazer e pela Subprefeitura da Cidade Ademar, acerca do Projeto de Lei nº 592/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Goulart, que "Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública [DUP], para fins de desapropriação a área de 2.594 m2 [S-172, Q-268, L-0237-5], localizada à Rua Rolando Curti, s/nº - Vila Clara". PL 592/2024
Assunto para ciência da CMSP 00067/2025 17/01/2025 Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, proferido na 330ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) a respeito da solicitação de informações acerca das obra do piscinão de Itaquera e a respeito de uma ocupação em Guaianases - Comunidade da Roseira.
Informações sobre Indicações 00066/2025 17/01/2025 Em atenção à Indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a respeito da solicitação de providências quanto à manutenção da ponte localizada entre a Av. Souza Ramos, altura do nº 142, e o Jd. Pedra Branca. IND 94/2024
Veto Parcial 00065/2025 17/01/2025 Encaminha Veto Parcial ao PL 622/2018 PL 622/2018
Veto Total 00064/2025 16/01/2025 Encaminha veto total ao PL 749/2024 PL 749/2024
Veto Parcial 00063/2025 16/01/2025 Encaminha razões de veto parcial ao PL 825/2024 PL 825/2024
Informações sobre Indicações 00062/2025 15/01/2025 Encaminha resposta indicação do Vereador Rubinho Nunes, a respeito da solicitação de melhorias no Piscinão Rio das Pedras. IND 53/2024
Manifestação sobre Propositura 00061/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 514/2024 PL 514/2024
Manifestação sobre Propositura 00060/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 477/2024 PL 477/2024
Manifestação sobre Propositura 00059/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 477/2023 PL 477/2023
Manifestação sobre Propositura 00058/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 669/2024. PL 669/2024
Manifestação sobre Propositura 00057/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 28/2024 PL 28/2024
Manifestação sobre Propositura 00056/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 556/2023 PL 556/2023
Manifestação sobre Propositura 00055/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 789/2024 PL 789/2024
Manifestação sobre Propositura 00054/2025 15/01/2025 Resposta ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 779/2024 PL 779/2024

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