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Informações sobre Indicações |
00799/2024
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10/10/2024 |
Em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar - SUB-AD, pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, pela Procuradoria Geral do Município - Departamento de Desapropriações - PGM/DESAP-G e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME, a respeito da solicitação de Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, do imóvel localizado na Rua Rolando Curti, s/n - Vila Clara, a fim de que seja implantada quadra poliesportiva.
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IND 186/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00798/2024
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04/10/2024 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 565/2022, que denomina Praça Elifas Andreato o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Rio Pequeno, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.183, de 04 de outubro de 2024.
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PL 565/2022
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Resposta a Requerimento |
00797/2024
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04/10/2024 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 31/2022, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria
Municipal de Educação - SME, a respeito da Instrução Normativa 08 de 04 de fevereiro de 2022.
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RDP 1/2022
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Informações sobre Indicações |
00796/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 636/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pelo Núcleo de Gestão do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária (CONSEMAVI), da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de recapeamento da Rua José Alves Fidalgo, do nº 10 ao nº 270, em Americanópolis.
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IND 636/2021
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Informações sobre Indicações |
00795/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação nº 175/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB), a respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando à construção de um pontilhão que ligue o loteamento Jardim Keralux com a Avenida Doutor Assis Ribeiro.
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IND 175/2024
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Informações sobre Indicações |
00794/2024
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04/10/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, a respeito da solicitação de campanha de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do Município de São Paulo.
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IND 193/2024
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Informações sobre Indicações |
00793/2024
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04/10/2024 |
Em atenção às Indicações da Vereadora Cris Monteiro, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Prudente (SUB-VP), pela Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco na Rua Dr. Lino de Moraes, altura do nº 812, na Vila Paulista, e de revitalização de praça localizada na Rua Francisco Rossano, altura do nº 71, na Vila Califórnia, respectivamente.
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IND 515/2021
IND 516/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00792/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Celso Giannazi, proferido na 220ª Sessão Extraordinária, do dia 21 de maio de 2024, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito do déficit de professores na rede municipal de ensino e a necessidade de concursos públicos e contratos temporários.
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Manifestação sobre Propositura |
00791/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 328/2024, acerca do Projeto de Lei nº 149/2022, de autoria dos Vereadores Felipe Becari, Arselino Tatto, Sandra Tadeu, Ely Teruel, Xexéu Trípoli, Rodrigo Goulart, Toninho Vespoli, Gilson Barreto, que altera dispositivos da Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda.
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PL 149/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00790/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 422/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que "Denomina Rua São Judas Paraguai, o logradouro público inominado sem saída situado na confluência com a Rua Quinze de Maio do Paraguai – Subprefeitura Capela do Socorro", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 422/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00789/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 566/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que “Altera a denominação da Praça Tristão da Cunha para Praça do São Paulino - Tristão da Cunha e dá outras providências”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 566/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00788/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 473/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Praça Desembargador Antonio Gomes de Amorim o espaço livre localizado entre as Ruas Icobé, Paulo Marques e Brejo Novo, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 473/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00787/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 469/2024, acerca do Projeto de Lei nº 469/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que denomina Praça Desembargador Celso Luiz Limongi o espaço livre localizado na Rua Astorga, na altura do nº 810, Subprefeitura da Penha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 469/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00786/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 500/2024, acerca do Projeto de Lei nº 474/2024, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que denomina Viela das Folhas, a área pública inominada localizada entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, na Vila Uberabinha, distrito de Moema, encaminha cópia das informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura e Obras e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 474/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00785/2024
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03/10/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 417/24, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera a denominação da EMEI Borba Gato para EMEI Parque Infantil Professora Lisete Arelaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 417/2024
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Informações sobre Indicações |
00784/2024
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03/10/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela Área Técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, sobre o estudo de viabilidade para via de mão única.
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IND 185/2024
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Informações sobre Indicações |
00783/2024
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30/09/2024 |
Em atenção à Indicação nº 194/24, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito da proibição de instalação de Estações de Radio Base-ERB, Mini ERB e ERB Móvel em zonas exclusivamente residenciais
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IND 194/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2024
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25/09/2024 |
Manifesta apoio da Arquidiocese de São Paulo ao PL 227/2024, de autoria do Vereador Nunes Peixeiro, que "altera e atualiza a Lei 14.181/2006, que regula o ensino religioso nas escolas públicas municipais de São Paulo, e dá outras providências"
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Informações sobre Indicações |
00781/2024
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24/09/2024 |
Envia as informações prestadas pela Gerência de Iluminação daquela Agência, a respeito de iluminação pública em logradouros do bairro do Campo Limpo.
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IND 123/2024
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Informações sobre Indicações |
00780/2024
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24/09/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da sugestão de estudos para a instalação de uma UBS no bairro VILA NAIR.
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IND 190/2024
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