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Informações sobre Indicações |
00879/2024
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08/11/2024 |
Em atenção à Indicação nº 120/23, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de intervenção em construção irregular realizada sobre a calçada localizada na esquina da Rua Giovani Gronchi com a Rua Eng. Antônio Jovino, precisamente em frente ao Shopping Jardim Sul e adjacente à loja Petz.
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IND 120/2023
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Assunto de interesse das Comissões |
00878/2024
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07/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – 0178 Transporte coletivo - Proceder ao acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo, verificando se ajuste está sendo executado conforme pactuado no termo de concessão e aditivos. (Área 7).
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Informações sobre Indicações |
00877/2024
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05/11/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo - SUB-CL a respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando a instalação de bebedouros para cães na
Praça dos Cachorros, localizada na Rua Domingos Lopes da Silva, nº 880 - Vila Suzana.
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IND 161/2024
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Resposta a Requerimento |
00876/2024
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05/11/2024 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL a respeito do processo participativo no reexame da Lei nº 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, diante das alterações trazidas pela Lei nº 17.975/2023 à Lei nº 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).
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RDS 1041/2023
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Informações sobre Indicações |
00875/2024
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05/11/2024 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB), a respeito da solicitação de realização de ação esportiva denominada "Descida de rolimã", na Avenida Padre Orlando Garcia (imediações do Circo Escola).
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IND 159/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00874/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise - Prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos através de 03 (três) equipes padrão.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00873/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Contrato de Gestão 20/2009 - FIDI Serviços de Imagens Região Leste.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00872/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Contrato de Gestão - Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Capela do Socorro, nos termos do Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal da Saúde.
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ANU 4/2024
ANU 7/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00871/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação – Representação contra irregularidades na aplicação da Lei Federal de Licitações, nos procedimentos licitatórios promovidos pelas subprefeituras do município de São Paulo, para contratação de serviços técnicos especializados, elaboração dos planos diretores regionais.
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00870/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Petição – Solicita informações acerca da matéria publicada no jornal Diário de São Paulo, pág. A-3, intitulada "Empresas de ônibus de São Paulo têm dívida de R$ 1,6 bi com INSS".
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00869/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Inspeção – Transporte - Terminal de ônibus Santo Amaro.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00868/2024
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01/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento – Execução contratual - Prestação de serviços de administração e apoio à operação, manutenção civil, elétrica, hidráulica e manutenção de tecnologia da informação, nos terminais, estações de transferência, paradas e corredores da SPTRANS.
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ANU 4/2024
ANU 5/2024
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Informações sobre Indicações |
00867/2024
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01/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Sansão Pereira, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação - SME, a respeito da proposta apresentada por professores temporários da rede municipal, reivindicando prorrogação de seus contratos.
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IND 195/2024
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Informações sobre Indicações |
00866/2024
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01/11/2024 |
Em atenção à Indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, a respeito da solicitação de correção da Tabela 'A" - Subsídio para a Jornada semanal de 40 horas de trabalho - J40 (Valores em Reais - R$) -
Servidores Efetivos, da Lei Municipal nº 17.812, de 09 de junho de 2022, com especial atenção à valorização do Nível III - Inspetores de Divisão.
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IND 178/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00865/2024
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29/10/2024 |
Encaminha Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de setembro/2024
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ANU 2/2024
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Informações sobre Indicações |
00864/2024
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29/10/2024 |
Encaminha manifestação apresentada pela São Paulo Transporte - SPTrans, relativa à sugestão de inclusão de pessoas com deficiência visual no escopo do serviço de transporte ATENDE.
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IND 208/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00863/2024
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29/10/2024 |
Notifica, para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em 24/10/2024, no valor de R$ 2.437.427,65 ( Dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0505.972-67/2018, assinado em 26/12/2018, no âmbito do Programa: Saneamento para Todos – Modalidade: Manejo de Águas Pluviais.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00862/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Auditoria – Fundo Levantar os valores gastos e as ações desenvolvidas pelos fundos da SMC (FEPAC, FUNPATRI, FUNCAP).
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ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00861/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Proposta de participação na Operação Urbana Água Branca.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00860/2024
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25/10/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço referente ao exercício de 2021.
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ANU 2/2024
ANU 4/2024
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