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Resposta a Requerimento |
00919/2024
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22/11/2024 |
Em atenção ao Requerimento CCJ nº 22/2024, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, de autoria do Vereador Thammy Miranda, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS acerca da distribuição de aparelhos auditivos no Município.
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ANU 1/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00918/2024
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22/11/2024 |
Comunica a celebração do Termo de Compromisso nº 968751/2024 - Operação 1098232-49 que tem por finalidade “desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (PDD) e nos cadernos de bacias hidrográficas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo do reservatório”.
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ANU 2/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00917/2024
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22/11/2024 |
Comunica a celebração do Termo de Compromisso nº 968752/2024 - Operação 1098233-65 que tem por finalidade “desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (PDD) e nos cadernos de bacias hidrográficas da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo de canalização”.
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ANU 2/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00916/2024
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22/11/2024 |
Encaminha o Relatório de Auditoria do PLOA 2025 (processo TC/019229/2024) [Arquivado a pedido da Comissão de Finanças por se tratar de duplicidade sem encaminhamento da presidência do DOCREC 926/2024].
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Manifestação sobre Propositura |
00915/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Vereador Bioto NPN, que dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às viúvas/os pensionistas de Policial Civil, de Policial Militar, de Policial da Polícia Científica, Policial da Polícia Penal e da Guarda Civil Metropolitana, mortos em serviço e residentes na Cidade de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 91/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00914/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 479/2024, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que denomina “Praça Augusto Carlos Ferreira Velloso” o logradouro público que fica na altura da Rua Caetés, 300, Bairro Perdizes, no Município de São Paulo, solicita o fornecimento de croqui, com a precisa delimitação do logradouro, conforme orientação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 479/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00913/2024
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21/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 600/2024, de autoria do Vereador Danilo do Posto de Saúde, que altera o nome da Rua Dos Camarés, localizada no município de São Paulo, para Rua Dos Camarés Silvio Santos, solicita um croqui detalhado com a precisa delimitação do logradouro, conforme cópia da solicitação prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 600/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00912/2024
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19/11/2024 |
Encaminha manifestação e esclarecimentos sobre o PL 427/2022 em tramitação.
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ANU 7/2024
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Resposta a Requerimento |
00911/2024
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19/11/2024 |
Resposta ao RDS nº 878/2024, de iniciativa da Senhora Vereadora Sandra Santana e dos seus apoiadores, referente aos Programas de inserção social com jovens e do Programa de Embaixadores da ANA — Associação Nacional de Administração
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RDS 878/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00910/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 498/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 498/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00909/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 500/2024 encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 500/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00908/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 521/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 521/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00907/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 550/2024, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
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PL 550/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00906/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 567/2024, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que "Denomina 28 de Abril, a via de pedestre público inominado, localizado no bairro de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal da Cultura.
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PL 567/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00905/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 468/2024, de autoria do Vereador João Jorge, que "Denomina Praça Desembargador Bruno Affonso de André o espaço livre localizado na Avenida Amador Bueno da Veiga, entre a Rua Alicante e a Rua
Engenheiro Acrísio Paes Cruz, Subprefeitura da Penha", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 468/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00904/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 586/2021, de autoria do Vereador Marlon Luz, que "Cria a Lei do balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no município de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, do Verde e do Meio Ambiente, de Gestão, de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 586/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00903/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública acerca do Projeto de Lei nº 93/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Institui o reconhecimento de caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias com a rede pública",
encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 93/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00902/2024
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19/11/2024 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 1054/2023, acerca do Projeto de Lei nº 139/2016, de autoria do Vereador George Hato, que estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 139/2016
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Informações sobre Indicações |
00901/2024
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18/11/2024 |
Em atenção à Indicação nº 177/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES/CGPATRI) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), a
respeito da sugestão de estudos de viabilidade visando à construção de aparato público no imóvel sito à Rua Sebastiana da Cunha Bueno, 177 - Super Quadra Morumbi.
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IND 177/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00900/2024
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14/11/2024 |
Comunica que foi prolatado Acórdão por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise – Concessão da Área do Aterro Sanitário Bandeirantes para Exploração do Gás Bioquímico (GBQ) nele gerado, visando a Produção e Comercialização de Energia Elétrica/Outras Utilidades.
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ANU 3/2024
ANU 4/2024
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