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Informações sobre Indicações |
00034/2025
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10/01/2025 |
Encaminha cópia de informações prestadas a respeito da solicitação de manutenção de aparelhos de academia ao ar livre, limpeza e demais ações de zeladoria na praça localizada na Rua Soberania Divina, em frente ao nº 15.
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Assunto de interesse das Comissões |
00033/2025
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10/01/2025 |
Encaminha informações referentes a solicitações e questionamentos realizados pela CPI da Regularização de Fios.
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RDP 9/2023
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Informações sobre Indicações |
00032/2025
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10/01/2025 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Pinheiros - SUB-PI a respeito da solicitação de retirada de fiação caída na calçada da Rua Lopes Amaral nº 2 - Vila Nova Conceição.
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Resposta a Requerimento |
00031/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 390/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (SUB-PJ) e pelo Núcleo de Processos Jurídicos (JUD), do Departamento de Zeladoria Urbana (DZU), este último, unidade técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de esclarecimentos e de providências relacionados a problemas de infraestrutura e de zeladoria urbana na região de Pirituba.
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RDS 390/2022
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Resposta a Requerimento |
00030/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 423/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB/ATOS, a respeito de buracos nos paralelepípedos na Rua Balcans - Bairro de Americanópolis.
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RDS 423/2021
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Resposta a Requerimento |
00029/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 959/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de informações acerca do procedimento de regularização fundiária do Jardim dos Eucaliptos 3 processo administrativo nº 1991.0000.249- 96, região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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RDS 959/2024
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Resposta a Requerimento |
00028/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 975/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da titulação das moradias integrantes do Jardim São Jorge - Processo Administrativo nº 0500027381-85, região da Subprefeitura Capela do Socorro.
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RDS 975/2024
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Informações sobre Indicações |
00027/2025
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09/01/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Milton Ferreira, informa que o pleito foi contemplado através da publicação do Decreto nº 63.991, de 27 de dezembro de 2024.
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IND 238/2024
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Resposta a Requerimento |
00026/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1730/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito do pedido de esclarecimentos quanto ao pagamento de aluguéis de imóveis utilizados por Centros de Educação Infantil (CEIs), à luz do disposto no artigo 47 da Lei nº 17.719/2021.
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RDS 1730/2021
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Resposta a Requerimento |
00025/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 946/2024, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações a respeito do Programa Auxílio Reencontro.
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RDS 946/2024
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Resposta a Requerimento |
00024/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 960/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), a respeito da solicitação de informações acerca do procedimento de regularização fundiária do Jardim Imbuias 3 processo administrativo nº 2018.0.015.948-6, região da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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RDS 960/2024
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Resposta a Requerimento |
00023/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 984/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito da Regularização Fundiária em área no Jardim Laranjeiras, nas quais se solicita imagem aérea ou mapa com a delimitação aproximada da área para que se possa viabilizar a correta identificação do(s) loteamento(s).
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RDS 984/2024
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Resposta a Requerimento |
00022/2025
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09/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 985/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito do processo de Regularização Fundiária do Jardim Icaray
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RDS 985/2024
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Informações sobre Indicações |
00021/2025
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07/01/2025 |
Em atenção à Indicação nº 239/2024, de autoria do Vereador Marcelo Messias, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito da sugestão de desapropriação da área localizada às margens da Represa Guarapiranga, na Rua Peixe Vivo, altura do nº 155, bairro Jardim Santa Helena, na Subprefeitura Capela do Socorro, com a finalidade de transformá-la em um parque público.
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IND 239/2024
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Resposta a Requerimento |
00020/2025
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07/01/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 983/2024, de autoria do Vereador Arselino Tatto, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB a respeito da Regularização Fundiária em área na Cidade Julia, nas quais solicitam imagem aérea ou mapa com a delimitação aproximada da área para que se possa viabilizar a correta identificação do loteamento.
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RDS 983/2024
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Informações sobre Indicações |
00019/2025
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06/01/2025 |
Em atenção à Indicação nº 209/24, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SPREGULA) e pela Subprefeitura M'Boi Mirim (SUB-MB) a respeito da solicitação de revitalização de escadaria na estrada Guavirituba.
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IND 209/2024
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Veto Parcial |
00018/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 729/2024.
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PL 729/2024
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Veto Parcial |
00017/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 826/2024.
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PL 826/2024
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Veto Parcial |
00016/2025
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06/01/2025 |
Encaminha veto parcial ao PL nº 427/2019.
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PL 427/2019
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Informações sobre Indicações |
00015/2025
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06/01/2025 |
Em atenção às Indicações nº 157/2024 e nº 204/2024, de autoria da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, encaminha cópia das informações prestadas pela Assessoria Técnica de Obras e Serviços, vinculada à Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB/ATOS), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB), pela Divisão de Defesa Civil - Guaianases, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU/COMDEC/DDEC-GN), pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Subprefeituras de Guaianases (SUB-G) a respeito da solicitação de manutenção, canalização de córrego e asfaltamento nos locais que especifica.
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IND 157/2024
IND 204/2024
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