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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00505/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP 3/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00504/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 02/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00503/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV/AIDS. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00502/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00501/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 11/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00500/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 09/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00499/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 04/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00498/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 08/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00497/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00496/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPE- CIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMP 01/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00495/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE HIV/AIDS - FÓRMU- LA INFANTIL ADICIONAL. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00494/2010 26/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP 10/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00493/2010 21/01/2010 INFORMA FIRMAÇÃO CONV 704879/09 ENTRE A UNIÃO E ASSOC PESQ DE NÚCLEOS ESTUDOS E PESQ. S/ CRIANÇA E ADOLESC. P/O PROJ. FORMAÇÃO CONT. A PROT. E A DEFESA DIREITO HUMANO CRIANÇA E ADOLESC A CONV. FAMILIAR E COMUNIT.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00492/2010 21/01/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 09/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "DIREITO DA MULHER À SAÚDE".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00491/2010 21/01/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 13/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "A MULHER: MAIS POLÍTICA, MAIS PODER".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00490/2010 21/01/2010 INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 28/2009 - SPM/PR, FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA E O INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "A MULHER E A MÍDIA 6"
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00489/2010 21/01/2010 INFORMA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO 22/2009 - SPM/PR, FIRMA- DO ENTRE ESTA SECRET. E SOF-SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA, PARA O PROJETO "TRABALHO E PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONSTR. DE IGUALDADE DE GÊNERO".
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00488/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDÍGENAS. COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00487/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DSTs COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL 00486/2010 21/01/2010 INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTU- RANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMP 12/2009 MUNICIPAL UF SP

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