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Informações sobre Indicações |
00282/2025
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28/04/2025 |
Encaminha informações prestadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-REGULA), a respeito da solicitação de redistribuição das caçambas de lixo localizadas na Rua Almirante Nunes.
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IND 123/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00281/2025
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24/04/2025 |
Com o objetivo de promover a agenda jovem em acordo com o artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, convida representantes do tema na administração municipal para participar da 3ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios.
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ANU 8/2025
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Resposta a Requerimento |
00280/2025
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23/04/2025 |
Encaminha resposta a requerimento de autoria do Vereador Rubinho Nunes, por meio do qual se solicitam providências em relação ao sistema de esgotamento sanitário da Rua João Bacelar, na altura do nº 98, localizada no bairro Lageado, no município de São Paulo.
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RDS 503/2024
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Resposta a Requerimento |
00279/2025
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16/04/2025 |
Apresenta esclarecimentos em atenção ao Ofício SGP23 nº 629/2025, a respeito de suposta situação de discriminação vivenciada pelo estudante Bruno Naranjo Fernandes na Escola Estadual Visconde de Itaúna, circunscrita à Diretoria de Ensino Centro Sul.
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RDS 280/2025
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Informações sobre Indicações |
00278/2025
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16/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 158/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Comando da Guarda Civil Metropolitana, a respeito do pedido de reforço do patrulhamento preventivo na Avenida Dom Pedro I, 824, bairro Vila Monumento, CEP 01552-001.
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IND 158/2025
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Informações sobre Indicações |
00277/2025
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16/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 157/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pelo Comando da Guarda Civil Metropolitana, a respeito do pedido de reforço do patrulhamento preventivo na rua Dr. Clementino, no bairro Belenzinho, CEP 03059-030.
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IND 157/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00276/2025
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15/04/2025 |
O prefeito informa que estará afastado de suas funções à frente do Executivo Municipal no período de 21 de abril a 1º de maio de 2025, para participar de missão oficial de trabalho na China e no Japão.
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Resposta a Requerimento |
00275/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 214/2025, de autoria do Vereador Sargento Nantes, restitui o presente com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito do Termo de Convênio GSSP/ATP - 1021/2023 [Termo de Convênio que visa à implantação do Programa Atividade Delegada, para enfrentamento das desordens, incomodidades e demais infrações à legislação municipal que afetam o meio ambiente ou a segurança e ordem pública, especialmente no que diz respeito ao uso irregular do espaço de uso público, às atividades irregulares empresariais e comerciais em geral, prestação de serviços ambulantes e apresentação de artistas de rua de modo irregular nas vias e logradouros públicos, assim como em relação à emissão de ruídos, produzidos por quaisquer meios ou de quaisquer espécies, com níveis superiores aos determinados pela legislação vigente e demais usos ou atividades irregulares, não conformes, insalubres ou inseguras do solo, edificações, serviços ou equipamentos].
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RDS 214/2025
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Informações sobre Indicações |
00274/2025
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15/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 126/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Butantã (SUB-BT), a respeito da solicitação de providências imediatas em relação a uma árvore com risco iminente de queda, na Rua Dom Francisco Cardoso Ayres, nº 289, - Jardim Cambará.
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IND 126/2025
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Informações sobre Indicações |
00273/2025
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15/04/2025 |
Em atenção à Indicação nº 102/2025, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Penha (SUB-PE), a respeito do serviço de pavimentação na Rua Ministro Mário Carneiro - Vila Nhocuné.
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IND 102/2025
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Resposta a Requerimento |
00272/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao Pronunciamento da Vereadora Marina Bragante, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) a respeito das piscinas públicas.
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Informações sobre Indicações |
00271/2025
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15/04/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Vila Mariana (SUB-VM), acerca do acúmulo de descartes irregulares e entulhos na Praça Maximus IV Sayegh.
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IND 94/2025
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Resposta a Requerimento |
00270/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 213/2025, de autoria do Vereador Sargento Nantes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de informações acerca do Termo de Convênio 02/SMT/2024.
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RDS 213/2025
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Informações sobre Indicações |
00269/2025
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15/04/2025 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Amanda Vettorazzo e do Vereador Sargento Nantes, encaminha cópia do documento com ciência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) ante a sugestão de aquisição de veículo blindado para a GCM.
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IND 130/2025
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Informações sobre Indicações |
00268/2025
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15/04/2025 |
Em atenção à Indicação do Vereador Adrilles Jorge, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de segurança Urbana (SMSU) a respeito da solicitação de instalação de Base Móvel da Polícia Militar nas proximidades da Rua Vicentina Gomes, destacando-se que a providência requerida compete ao Governo do Estado de São Paulo, nos termos do art.42 e art.144 da Constituição da República.
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IND 132/2025
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Resposta a Requerimento |
00267/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 283/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Econômica Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações acerca da preservação e manutenção da Casa Modernista.
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RDS 283/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00266/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 180/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Nunes e Marcelo Messias, que acrescenta o Art. 12-A a Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo e pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e de Direitos Humanos e Cidadania.
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PL 180/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00265/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 275/2022, de autoria dos Vereadores Sidney Cruz e Toninho Vespoli, que institui validade por prazo indeterminado a laudo que ateste deficiência permanente para fins de utilização de serviços e benefícios de saúde e assistência social, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 275/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00264/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Administração Pública, acerca do Projeto de Lei nº 341/2022, de autoria dos Vereadores Rute Costa e Thammy Miranda, que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam tomar posse a cargos públicos no Município de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Gestão, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 341/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00263/2025
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15/04/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera o Mapa 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o Esporte Clube Banespa como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural), ZEPEC BIR (Bens Imóveis Representativos) e ZEPEC APPa (Áreas de Proteção Paisagística), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e Cultura e Economia Criativa.
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PL 390/2024
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