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Manifestação sobre Propositura |
00539/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 282/2025, de autoria do Vereadora Sandra Tadeu, que denominada como Praça Fernando Celestino da Silva o logradouro público inominado, localizado na altura do numero 374 da Avenida Nacionalista em
confluência com a Rua Evaristo Percose, no Distrito da Vila Rica na Subprefeitura de Sapopemba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 282/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei Municipal nº 510/2025, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Arabela Alves dos Santos o espaço público inominado localizado na Rua Emílio Briedes com a Rua Gonçalo Barros, Capão Redondo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 510/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00537/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei 529/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a denominação de Praça Dorival de Souza Viana, a praça inominada entre as Ruas Djalma de Andrade e Oswaldo Barreto, Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 529/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00536/2025
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14/07/2025 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 342/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa , que denomina Praça Esperança, a atual praça inominada, localizada na Rua Tutankamon, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 342/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00535/2025
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11/07/2025 |
[CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024] Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunica que foi exarado parecer por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de balanço referente ao exercício de 2024.
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Assunto de interesse das Comissões |
00534/2025
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10/07/2025 |
Em atenção ao Ofício SGP-12 nº 291/2025 e ao REQCOM ECON nº 14/2025, encaminha informações a respeito da estruturação do pacote de seguros oferecido aos profissionais parceiros, com foco na cobertura de acidentes ocorridos durante as entregas e na volta para casa, bem como da implementação de ações voltadas à prevenção e ao acolhimento em casos de sinistros graves.
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ANU 5/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00533/2025
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02/07/2025 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 546/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Plantio Arbóreo dos Motociclistas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.283, de 02 de julho de 2025.
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PL 546/2024
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Assunto de interesse das Comissões |
00532/2025
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01/07/2025 |
Encaminha os Balancetes e Demonstrativos da Prefeitura Municipal de São Paulo, referentes a maio de 2025, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
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ANU 2/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00531/2025
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01/07/2025 |
Encaminha informações acerca do Pregão Eletrônico 90059/SMS/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada.
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ANU 4/2025
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Assunto para ciência da CMSP |
00530/2025
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01/07/2025 |
Encaminha cópia do requerimento de moção de apoio às mulheres que exercem mandatos eletivos e que têm sido alvo de violência política de gênero, manifestada por meio de ameaças, assédios, perseguições e outras formas de intimidação que visam silenciar e deslegitimar sua atuação política.
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Resposta a Requerimento |
00529/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 288/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências quanto à situação de munícipe.
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RDS 288/2025
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Informações sobre Indicações |
00528/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 290/2025, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a respeito da solicitação de expansão de rondas da Guarda Civil Municipal na região de Itaquera, sobretudo no período noturno, como medida de proteção às mulheres residentes da zona leste.
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IND 290/2025
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Informações sobre Indicações |
00527/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 142/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Sapopemba (SUB-SB), a respeito da solicitação de limpeza no Ribeirão Oratório, próximo à Comunidade Fazenda da Juta III.
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IND 142/2025
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Informações sobre Indicações |
00526/2025
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01/07/2025 |
Em atenção às Indicações nº 264/25 e nº 265/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé (SUB-JT), pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP-Regula) e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana (SELIMP), a respeito da solicitação de serviços de limpeza urbana e providências quanto a fiação exposta e desorganizada na Av. Antonelo Messina, 128.
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IND 264/2025 IND 265/2025
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Informações sobre Indicações |
00525/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 152/2024, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de instalação de placas de aviso aos donos de animais de estimação sobre a necessidade de mantê-los em coleira/guia de segurança, bem como de instalação de "Playgrounds" para animais, ambos na Praça Gastão Vidigal, em Pinheiros.
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IND 152/2024
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Resposta a Requerimento |
00524/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 604/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente, instruído com as informações prestadas pela Secretaria de Governo Municipal (SGM), a respeito da solicitação de informações acerca da Regulamentação da Lei nº 18.177/2024.
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RDS 604/2025
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Resposta a Requerimento |
00523/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 231/2025, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, restitui o presente, instruído com as informações prestadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações sobre o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais 3 PROMAC e o segmento de restauração de bens protegidos por órgão oficial de preservação.
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RDS 231/2025
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Informações sobre Indicações |
00522/2025
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01/07/2025 |
Em atenção à Indicação nº 276/25, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), a respeito da solicitação de providências "[...] quanto à poda e à avaliação técnica da árvore situada na R. Barão de Jaguara, nº 371, no bairro da Mooca".
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IND 276/2025
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Resposta a Requerimento |
00521/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Pronunciamento do Vereador Alessandro Guedes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Subprefeitura Itaquera (SUB-IQ) abordando problemas de acesso ao metrô Itaquera, solicitando urgência nas providências de restauração e reabertura da "[...] rua Castelo do Piauí, um pouco antes, Av. Sport Club Corinthians [...]".
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Resposta a Requerimento |
00520/2025
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01/07/2025 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 780/2025, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Subprefeitura Guaianases (SUB-G), a respeito da solicitação de informações sobre a programação de serviços de limpeza e manutenção de córregos na sua respectiva área territorial de
administração.
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RDS 780/2025
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