PROJETO DE LEI

PL 316/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a gestão eletrônica do PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/03/2025 PL 316/2025   PROJETO DE LEI SP TA ON.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
02/04/2025 DSP 9615/2025 PL 316/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 02/04/2025.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/04/2025 DSP 10045/2025 PL 316/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/04/2025 DSP 11150/2025 PL 316/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0316-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/04/2025 DSP 11196/2025 PL 316/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/04/2025 DSP 11554/2025 PL 316/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 22/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 RELCOM 560/2025 PL 316/2025 PARECER CCJ pl0316-25 TM - H - gestão eletrônica patrimônio cultural - reserva de administração - LEG.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/05/2025 CV 419/2025 PL 316/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
14/05/2025 DSP 15339/2025 PL 316/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/05/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
21/05/2025 PAR 475/2025 PL 316/2025 PL 316-2025 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
22/05/2025 CV 571/2025 PL 316/2025 PL 316-2025 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
21/05/2025 DSP 16087/2025 PL 316/2025 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 26/05/2025.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/05/2025 DSP 14478/2025 PL 316/2025 Despacho do Presidente sobre aprovação em 1ª do PL 316-2025.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/06/2025 REGTAQ 901/2025 PL 316/2025 Notas taquigráficas - 13SE - 1ª votação do PL 316-25.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
04/06/2025 RDS 716/2025 PL 316/2025 Coautoria PL 316_202 Ver. Paulo Frange.assinado.pdf Principal 1 Vários
04/06/2025 RDS 716/2025 PL 316/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-316/2025) (14/05/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 716/2025 (04/06/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 02/04/2025, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/04/2025, página 524, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO GESTAO CULTURA SP TA ON PATRIMONIO CULTURAL PROTECAO INFORMACAO MONUMENTO PROJETO ARQUITETONICO ESCULTURA OBRA ARTISTICA

Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS IMOVEL TOMBADO IMOVEL CONPRESP DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO RESPONSABILIDADE MAPA PLANTA DE IMOVEL FOTOGRAFIA TEXTO DOCUMENTO DOCUMENTO HISTORICO PATRIMONIO ARQUEOLOGICO PATRIMONIO ARTISTICO PATRIMONIO HISTORICO IDENTIFICACAO DOCUMENTO ELETRONICO AUDIODESCRICAO IMAGEM VIDEO ILUSTRACAO ROTEIRO ORIENTACAO ATIVIDADES JOGOS VISITA VISITA VIRTUAL VISITANTE COLOCACAO FIXACAO CODIGO QR VISIBILIDADE LEGIBILIDADE PEDESTRE PLACA DIMENSAO CULTURA PARCERIA SETOR PRIVADO SETOR PUBLICO ACESSO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2025 16:21 SGP21/Recebido
11/06/2025 21:05 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/06/2025 21:05 SGP12/Recebido
22/05/2025 17:50 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
14/05/2025 17:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/05/2025 16:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2025 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
05/05/2025 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/05/2025 14:53 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2025 17:56 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
24/04/2025 17:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
24/04/2025 17:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
22/04/2025 13:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/04/2025 09:40 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2025 09:40 CCJ/Recebido
14/04/2025 17:41 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/04/2025 12:07 PROC-CMSP/Recebido
07/04/2025 12:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/04/2025 12:07 PRESID/Recebido
07/04/2025 12:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/04/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
03/04/2025 15:58 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
02/04/2025 17:44 SGP42/Recebido
02/04/2025 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP42
02/04/2025 16:53 SGP22 Registro Inicial
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