DOCUMENTO RECEBIDO 95/2026

Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.

Tipo
Informações sobre Indicações

Número de Origem
SEI 6010.2025/0004199-7

Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento