DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 95/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção ao Ofício em epígrafe, relativo à Indicação nº 720/2025, de autoria da Senhora Vereadora Luana Alves, que solicita "medidas para a recomposição e garantia de vagas de Professores Módulo na Rede Municipal de Ensino (RME) de São Paulo", encaminho a Vossa Excelência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação, que esclarecem os critérios legais para fixação do quadro de lotação e para o deslocamento de docentes (Lei nº 14.660/2007) e registram as providências em curso para provimento de cargos vagos, inclusive autorizações recentes para nomeação de docentes e a tramitação e procedimentos voltados à abertura de novos concursos públicos de ingresso.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/01/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem SEI 6010.2025/0004199-7
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/01/2026 DOCREC 95/2026   Executivo - resposta a indicação.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI

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Matérias Referidas IND 720/2025
OF-SGP23 1777/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2026 17:28 SGP23/Recebido
09/01/2026 13:33 SGP22/Encaminhado para SGP23
09/01/2026 13:33 SGP22 Registro Inicial
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