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PROJETO DE LEI 794/2026

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autor
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Institui o Programa Municipal GCM Neuroinclusiva e Segura, destinado à promoção da capacitação e qualificação dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana para o atendimento especializado, humanizado e inclusivo às pessoas neurodivergentes no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL GCM NEUROINCLUSIVA E SEGURA PROGRAMA GUARDA CIVIL METROPOLITANA INTEGRACAO SOCIAL MELHORIA ABORDAGEM POLICIAL PESSOA COM DEFICIENCIA NEURODIVERGENTES QUALIFICACAO HABILITACAO PROFISSIONAL TREINAMENTO ATENDIMENTO HUMANIZADO COMBATE CAPACITISMO

Assuntos detalhados

EDUCACAO PERMANENTE RESPEITO DIGNIDADE INTEGRIDADE CORPORAL IDENTIFICACAO COMPORTAMENTO COMUNICACAO DISCRIMINACAO INTERVENCAO PREVENCAO REDUCAO ESTIMULO SENSORIAL SOLUCAO DE CONFLITO SEGURANCA PROTECAO INTEGRACAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE DISLEXIA DIRETRIZ COMUNICACAO NAO VERBAL NECESSIDADE VIOLENCIA POLICIAL VIOLENCIA AUTONOMIA ACESSIBILIDADE ENCAMINHAMENTO CONSCIENTIZACAO ORIENTACAO CONTENCAO RUIDO LUMINOSIDADE CONCENTRACAO POPULACIONAL SAUDE MENTAL SERVICOS PUBLICOS