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INDICACAO 79/2026
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, a reivindicação dos moradores do Bairro Jardim Paulistano- Subprefeitura de Pinheiros, a implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da Educação Bsica a jovens e adultos. Considerando o dever constitucional do Municpio de São Paulo em assegurar a oferta educacional, em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação, cabe ao Poder Executivo municipal promover condiçes adequadas e acessveis para a efetiva implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida que se revela imprescindvel para atender à demanda comunitria, fomentar a inclusão social, propiciar a capacitação profissional e ampliar as oportunidades educacionais, elementos fundamentais para a melhoria dos ndices de desenvolvimento humano e a consequente inserção qualificada no mercado de trabalho. Portanto, atendendo aos anseios da comunidade do Jardim Paulistano e considerando os fundamentos jurdicos expostos, os moradores do bairro supramencionado, reivindicam que seja implementada a Educação de Jovens e Adultos na localidade, assegurando o direito à educação e promovendo a inclusão social dos moradores.
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, a reivindicação dos moradores do Bairro Jardim Paulistano- Subprefeitura de Pinheiros, a implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da Educação Bsica a jovens e adultos. Considerando o dever constitucional do Municpio de São Paulo em assegurar a oferta educacional, em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação, cabe ao Poder Executivo municipal promover condiçes adequadas e acessveis para a efetiva implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida que se revela imprescindvel para atender à demanda comunitria, fomentar a inclusão social, propiciar a capacitação profissional e ampliar as oportunidades educacionais, elementos fundamentais para a melhoria dos ndices de desenvolvimento humano e a consequente inserção qualificada no mercado de trabalho. Portanto, atendendo aos anseios da comunidade do Jardim Paulistano e considerando os fundamentos jurdicos expostos, os moradores do bairro supramencionado, reivindicam que seja implementada a Educação de Jovens e Adultos na localidade, assegurando o direito à educação e promovendo a inclusão social dos moradores.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA A JOVENS E ADULTOS.
Endereço: BAIRRO JARDIM PAULISTANO- SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
Bairro: SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.