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PROJETO DE LEI 788/2026
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a instituição de feiras municipais dedicadas à agricultura familiar e à economia solidária no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de feiras municipais dedicadas à agricultura familiar e à economia solidária no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FEIRA PEQUENO PRODUTOR RURAL ECONOMIA SOLIDARIA POLITICAS PUBLICAS INCENTIVO
Assuntos detalhados
PRODUTOR RURAL
COMERCIO
ARTESAO
REPRESENTANTE
INDUSTRIA AGRICOLA
CADASTRO
AGRICULTURA
EMPRESA RURAL
PRODUTO AGRICOLA
ALIMENTOS
ARTESANATO
FEIRANTE
NORMAS
CONTROLE SANITARIO
VEGETAIS
PRODUTO ORGANICO
FRUTA
LEGUMES
PRODUCAO DOMESTICA DE ALIMENTACAO PARA VENDA
LATICINIO
EMBUTIDOS
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL
FLOR
MUDAS
AUTORIZACAO
INSPECAO SANITARIA
EMBALAGEM
ROTULO
ACONDICIONAMENTO
CRITERIOS
SELECAO
PROIBICAO
REVENDA
MERCADORIA
REGULAMENTACAO
LOCAL
DIA
HORARIO DE FUNCIONAMENTO