DOCUMENTO RECEBIDO 76/2026

Autor
MINISTÉRIO DA CULTURA

Resumo
MINISTÉRIO DA CULTURA Assunto de interesse das Comissões: Notifica a formalização do Termo de Convênio nº 978428, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, cujo objeto consiste em fortalecer a política cultural do Município de São Paulo com o aprimoramento da governança do Sistema Municipal de Cultura proporcionando maior transparência e participação social, bem como fomentar diretamente a produção e difusão artística das mais variadas linguagens culturais, com vigência de 11 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2026, com valor global de R$ 13.131.313,14, sendo liberados R$ 13.000.000,00 à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Ordem Bancária nº 2025OB000079, em 09 de dezembro de 2025, com depósito na conta corrente específica do convênio.

Tipo
Assunto de interesse das Comissões

Número de Origem
OIcio nº 5917/2025/GSE/SE/MinC

Resultado da Deliberação:
—

Data da Deliberação:
—

Localização atual
—

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento