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PROJETO DE LEI 736/2026
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Aprova os alinhamentos viários configurados na planta nº 27.012, integrante dos arquivos do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, e dá outras providências.
Aprova os alinhamentos viários configurados na planta nº 27.012, integrante dos arquivos do Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA ( AVENIDA VICE PRESIDENTE ) JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) LOGRADOURO PUBLICO AVENIDA COMPLEXO VIARIO LEI 14.880/2009 REVOGACAO HABITACAO
Assuntos detalhados
REGULARIZACAO FUNDIARIA
TERRENO
URBANIZACAO
NINA SIMONE ( RUA )
HUMILDADE ( RUA DA )
SAO RAFAEL ( DISTRITO )