Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 699/2026
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Altera a Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental– QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI, bem como a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria e dá outras providências.
Altera a Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015, que dispõe sobre o Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental– QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno – AMCI, bem como a Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO AUDITORIA GRATIFICACAO PELA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLADORIA CONCESSAO VALOR CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO REMUNERACAO SALARIO SERVIDOR QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTAO GOVERNAMENTAL
Assuntos detalhados
LEI 16.193/2015
ALTERACAO
CARREIRA
LEI 15.764/2013
COMPETENCIA
EXERCICIO PROFISSIONAL
ATIVIDADES
DESCENTRALIZACAO
LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )
ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
LEI 08.989/1979
AFASTAMENTO
PERCENTAGEM
LIMITACAO
CARGO
QUANTIDADE
ADMINISTRACAO INDIRETA
ADMINISTRACAO DIRETA
PMSP
CMSP
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
SUBSIDIO ( REMUNERACAO )
LEI 18.463/2026
EXCECAO
AUMENTO
PARCELA
GRATIFICACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHO TECNICO DE UTILIDADE PARA O SERVICO PUBLICO
MEMBROS
COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE
APURACAO
RESPONSABILIDADE
PESSOA JURIDICA
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
CARATER PERMANENTE
INCORPORACAO
INACUMULACAO
CONTROLE INTERNO
GRATIFICACAO