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PROJETO DE LEI 695/2026
Autor
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, para implantação do Parque Municipal Respira Santo Amaro, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, para implantação do Parque Municipal Respira Santo Amaro, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO AREA SANTO AMARO ( DISTRITO ) RESPIRA SANTO AMARO ( PARQUE MUNICIPAL ) JOAO ALFREDO ( RUA ) IMPLEMENTACAO ESPACO PUBLICO AREA VERDE
Assuntos detalhados
PROTECAO AMBIENTAL
LAZER
AREA DE LAZER
CONVIVENCIA
PARQUE MUNICIPAL
PARQUE