Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Marcelo Sando de Oliveira
Resumo
Marcelo Sando de Oliveira Assunto de interesse das Comissões: Apresenta relatório de sua autoria, referente ao PL 403/2026, alegando o projeto cria respostas pontuais para residências, obras e sanções, mas não cria uma política robusta de prevenção, licenciamento, monitoramento, transparência e responsabilização de grandes fontes emissoras.
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
E-mail 03/06/2026
Resultado da Deliberação:
—
Data da Deliberação:
—
Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Informações Adicionais

Assuntos principais

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