Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 681/2026
Autor
Marcelo Sando de Oliveira
Marcelo Sando de Oliveira
Resumo
Marcelo Sando de Oliveira Assunto de interesse das Comissões: Apresenta relatório de sua autoria, referente ao PL 403/2026, alegando o projeto cria respostas pontuais para residências, obras e sanções, mas não cria uma política robusta de prevenção, licenciamento, monitoramento, transparência e responsabilização de grandes fontes emissoras.
Marcelo Sando de Oliveira Assunto de interesse das Comissões: Apresenta relatório de sua autoria, referente ao PL 403/2026, alegando o projeto cria respostas pontuais para residências, obras e sanções, mas não cria uma política robusta de prevenção, licenciamento, monitoramento, transparência e responsabilização de grandes fontes emissoras.
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
E-mail 03/06/2026
E-mail 03/06/2026
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

