Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 600/2026
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do município de São Paulo que doarem um kit de instrumentos para a Secretaria de Cultura, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, de Cultura e Economia Criativa e de Educação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 135/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do município de São Paulo que doarem um kit de instrumentos para a Secretaria de Cultura, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, de Cultura e Economia Criativa e de Educação.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
SEI 6510.2026/0004893-2
SEI 6510.2026/0004893-2
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

