Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 593/2026
Autor
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Distribuição Gratuita de Repelentes no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Distribuição Gratuita de Repelentes no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO GRATUITA DE REPELENTES CRIACAO REPELENTE DE INSETOS DISTRIBUICAO GRATUITA DENGUE ZIKA ( DOENCA ) PREVENCAO CONTRA AS DROGAS FEBRE CHIKUNGUNYA MOSQUITO REDUCAO
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
FORNECIMENTO
VULNERABILIDADE
DIVULGACAO
ORIENTACAO
CAMPANHA
PREVENCAO
GRATUIDADE
PRIORIDADE
IDOSO
GESTANTE
DISTRIBUICAO
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
DOENCA EPIDEMICA
CRIANCA
PESSOA COM DEFICIENCIA