Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 542/2026
Autor
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DISTRIBUIDORASDE GÁS CANALIZADO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DISTRIBUIDORASDE GÁS CANALIZADO
Resumo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DISTRIBUIDORASDE GÁS CANALIZADO Manifestação sobre Propositura: Manifesta-se contrariamente ao PL 237/2026 que dispõe sobre a publicidade, propaganda ou comunicação mercadológica acerca de combustíveis fósseis em espaços públicos ou de uso do município.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DISTRIBUIDORASDE GÁS CANALIZADO Manifestação sobre Propositura: Manifesta-se contrariamente ao PL 237/2026 que dispõe sobre a publicidade, propaganda ou comunicação mercadológica acerca de combustíveis fósseis em espaços públicos ou de uso do município.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
—
—
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.

