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DOCUMENTO RECEBIDO 512/2026
Autor
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha decisão referente à análise da Função de Governo Habitação no exercício de 2024, com apresentação de acórdão, relatório e voto que avaliam a execução orçamentária, o cumprimento de metas e os indicadores de desempenho da política habitacional, apontam inconsistências e fragilidades na gestão, especialmente quanto à ausência de instrumentos de planejamento de longo prazo e divergências de dados, e reiteram determinações para aprimoramento do monitoramento, transparência e efetividade das ações públicas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha decisão referente à análise da Função de Governo Habitação no exercício de 2024, com apresentação de acórdão, relatório e voto que avaliam a execução orçamentária, o cumprimento de metas e os indicadores de desempenho da política habitacional, apontam inconsistências e fragilidades na gestão, especialmente quanto à ausência de instrumentos de planejamento de longo prazo e divergências de dados, e reiteram determinações para aprimoramento do monitoramento, transparência e efetividade das ações públicas.
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
Ofício SSG-GAB 7245/2026
Ofício SSG-GAB 7245/2026
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.