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INDICACAO 418/2026
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Revisão e correção do item 9.5. CEGUEIRA E VISÃO MONOCULAR na página 54 do documento "PROTOCOLOS TÉCNICOS COGESS 2026", para que a definição de cegueira monocular para fins de isenção de imposto de renda reflita a acuidade visual igual ou inferior a 20/200 no olho contralateral, em consonância com a legislação federal e a jurisprudência aplicáveis.
Revisão e correção do item 9.5. CEGUEIRA E VISÃO MONOCULAR na página 54 do documento "PROTOCOLOS TÉCNICOS COGESS 2026", para que a definição de cegueira monocular para fins de isenção de imposto de renda reflita a acuidade visual igual ou inferior a 20/200 no olho contralateral, em consonância com a legislação federal e a jurisprudência aplicáveis.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Cegueira monocular.
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais

