Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 409/2026
Autor
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que, ao apreciar recursos relativos à análise do Contrato nº 236/2004-SMT.GAB, referente à implantação do Programa do Subsistema Estrutural de Média Capacidade (VLP) no sistema de transporte coletivo municipal, reconhece a incidência de prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória e declara a extinção do processo, preservando recomendações de caráter pedagógico à Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha acórdão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que, ao apreciar recursos relativos à análise do Contrato nº 236/2004-SMT.GAB, referente à implantação do Programa do Subsistema Estrutural de Média Capacidade (VLP) no sistema de transporte coletivo municipal, reconhece a incidência de prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória e declara a extinção do processo, preservando recomendações de caráter pedagógico à Administração Pública.
Tipo
Assunto de interesse das Comissões
Assunto de interesse das Comissões
Número de Origem
Ofício SSG-GAB 7180/2026
Ofício SSG-GAB 7180/2026
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.